Anvisa proíbe a venda de produtos com a planta Moringa oleifera | Checagem

Publicado em 12/06/2019

Revisado em 11/08/2020

Moringa oleifera. Segundo a agência, não há comprovação de que uso da Moringa oleifera em alimentos é seguro.

A farinha da planta Moringa oleifera, também conhecida como acácia-branca, é utilizada para fazer suplementos que teriam o potencial de tratar doenças graves.

Uma reportagem recente afirmou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu temporariamente a venda de produtos à base da planta. Será que é verdade? A DROPS checou.

QUEM DISSE? Portal G1¹

QUANDO DISSE? 04/06/2019

O QUE DISSE? “Anvisa proíbe temporariamente a venda de produtos com a planta ‘moringa oleifera’. Anvisa diz que hão há comprovação de segurança do uso dessa espécie em alimentos.”

CHECAGEM: VERDADEIRO

CONTEXTO

Se você passa algum tempo nas mídias sociais, já deve ter notado um novo superalimento aparecendo no seu feed: a Moringa oleifera, o mais recente suplemento alimentar natural que supostamente cura muitos problemas de saúde bastante comuns.

Porém, recentemente, o que chamou a atenção foi a notícia de que a Anvisa proibiu, na última terça-feira (4/6), a fabricação, a importação, a comercialização, a propaganda e a distribuição de todos os alimentos que contenham Moringa oleifera². A medida abrange tanto alimentos que contenham a Moringa oleifera como constituinte, em quaisquer formas de apresentação, como chá, cápsulas etc., quanto o próprio insumo.

Segundo a agência, “a medida foi motivada pelo fato de não haver avaliação e comprovação de segurança do uso da espécie Moringa oleifera em alimentos. Além disso, foi constatado que há inúmeros produtos denominados e/ou constituídos de Moringa oleifera, que vêm sendo irregularmente comercializados e divulgados, com diversas alegações terapêuticas não permitidas para alimentos, como por exemplo: cura de câncer, tratamento de diabetes e de doenças cardiovasculares, entre muitas outras”.

O QUE DIZ A CIÊNCIA

A Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO)³ descreve a Moringa como um “gênero de arbustos e árvores com usos múltiplos. Todas as partes da árvore — casca, vagens, folhas, nozes, sementes, tubérculos, raízes e flores – são comestíveis”. Além disso, a entidade afirma que as folhas são ricas em proteínas, vitaminas A, B e C e que os produtos à base da planta possuem propriedades antibióticas, antitrypanosomal (contra Trypanosoma cruzi,protozoário que a doença de Chagas), hipotensivas, antiespasmódicas, antiulcerosas, anti-inflamatórias, hipocolesterolêmicas e hipoglicêmicas. A FAO classifica a Moringa como parte da cultura tradicional de alguns países e apenas descreve os seus usos populares.

Seguindo sua metodologia usual de checagem, a DROPS buscou a posição oficial das principais entidades internacionais de saúde acerca da segurança e eficácia da Moringa oleifera. Entretanto, com exceção da FAO, não foram encontrados nos sites da Organização Mundial da Saúde (OMS)⁴, Centers for Disease Control and Prevention (CDC)⁵, Food and Drug Administration (FDA)⁶,European Food Safety Authority (EFSA)⁷, Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA)⁸e Health Canada⁹ dados específicos sobre a utilização da Moringa como alimento ou suplemento alimentar.

Ao analisar também estudos científicos, como por exemplo este¹⁰e este¹¹,sobre a Moringa oleifera, o que se constata é que embora existam algumas pesquisas buscando comprovar os benefícios da planta, essas evidências são baseadas em estudos realizados apenas com animais, uma vez que os estudos com seres humanos são poucos e pequenos. Vale salientar ainda que, como mencionado pela Mayo Clinic¹²,suplementos à base de ervas geralmente não são submetidos ao mesmo escrutínio científico e não são tão rigorosamente regulamentados como os medicamentos. No entanto, todas as ervas — incluindo suplementos fitoterápicos rotulados como “naturais” — podem ter efeitos semelhantes aos dos medicamentos. Qualquer substância capaz de produzir um efeito positivo, como redução dos níveis de colesterol ou melhora do humor, também é capaz de produzir riscos.

CHECAGEM

DROPS checou e confirmou que a notícia do G1 que traz no título a frase: “Anvisa proíbe temporariamente a venda de produtos com a planta ‘moringa oleífera’. Anvisa diz que hão há comprovação de segurança do uso dessa espécie em alimentos” é VERDADEIRA.

A agência reguladora brasileira realmente se posicionou dessa forma e sua justificativa foi confirmada na busca que fizemos. O resultado confirma a ausência de evidências científicas que sustentem as alegadas propriedades e a segurança da Moringa.