Brasil não deve cumprir as metas de saúde estabelecidas pela ONU

Brasil terá dificuldades para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para a saúde. Leia na coluna de Mariana Varella.

O Brasil está longe de alcançar os objetivos de saúde estabelecidos pelas Nações Unidas (ONU), com os quais se comprometeu em 2015.

Nesse ano, os 193 países-membros da ONU definiram, na Assembleia Geral das Nações Unidas, uma agenda de desenvolvimento sustentável, a Agenda 2030, que estabelece metas que devem ser alcançadas até 2030 nas áreas social, ambiental, econômica e institucional.

Essa Agenda, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), busca acabar com a pobreza, reduzir as desigualdades, agir contra a mudança climática, entre outros fins.

Alguns dos ODSs são: garantir a erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; energia limpa e acessível; etc.

As metas ajudam empresas, organizações e instituições a orientarem suas ações com base nesses objetivos. Cada país estabelece suas condutas e planos com o intuito de cumprir a Agenda 2030.

Na semana passada, na sede das Nações Unidas em Nova York, houve um encontro das instituições e empresas membros do Pacto Global da ONU, iniciativa da Nações Unidas para engajar empresas e organizações na adoção de princípios e ações que ajudem o país a cumprir os ODSs.

O trabalho do Pacto Global é louvável. Qualquer empresa preocupada com o desenvolvimento sustentável deveria ao menos conhecê-lo. No entanto, o Pacto conta com pouco menos de 2 mil empresas comprometidas com os ODSs, o que ainda é pouco, considerando um país com as dimensões do Brasil.

Na área da saúde, o ODS 3, o país definiu alguns objetivos bastante audaciosos, levando em conta a atual realidade local. Vejamos alguns:

Redução da mortalidade materna

Até 2030, os países da ONU devem reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos.

O Brasil se comprometeu a reduzir a razão de mortalidade materna para no máximo 30 mortes por 100 mil nascidos vivos.

De acordo com dados preliminares do Observatório Obstétrico Brasileiro, a mortalidade materna brasileira vem aumentando nos últimos anos. 

Em 2019, a taxa de mulheres que morriam em consequência de complicações ocorridas antes, durante ou após o parto era de 55,31 por 100 mil nascidos vivos. 

Em 2020, esse número subiu para 71, 97. Em 2021, a taxa foi ainda mais alta: 107,53 mortes por 100 mil nascidos vivos.

No continente europeu, a taxa média de mortalidade materna é de menos de 13 a cada 100 mil nascidos vivos, segundo o Relatório da Saúde Europeia,.

O que leva o Brasil a apresentar índices de mortalidade materna tão elevados é a falta de assistência à saúde da gestante e do recém-nascido. É preciso aumentar o investimento e preparar equipes qualificadas na atenção básica para acompanhar as gestantes durante toda a gravidez e identificar as gestações de alto risco.

A maioria das causas de mortalidade materna são evitáveis, provocadas por hipertensão, infecções, complicações no parto, hemorragias e abortamento inseguro.

Veja também: A mortalidade materna é um problema grave

Mortalidade infantil

Até 2030, os países se comprometeram a acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, reduzindo a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por mil nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por mil nascidos vivos.

A meta do Brasil foi ainda mais ambiciosa: reduzir a mortalidade neonatal para no máximo 5 por mil nascidos vivos e a mortalidade de menores de 5 anos para no máximo 8 por mil nascidos vivos.

De acordo com a Fundação Abrinq, em 2021 a taxa de mortalidade de menores de 1 ano foi de 12,4 por mil nascidos vivos, e a de crianças menores de 5 anos, de 14,4 por mil nascidos vivos.

Embora a taxa de mortalidade infantil (TMI) brasileira tenha apresentado declínio no período de 1990 a 2015, passando de 47,1 para 13,3 óbitos infantis por mil nascidos vivos, segundo o IBGE, ela aumentou nos últimos anos.

As principais causas das mortes de crianças menores de 6 anos no Brasil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), são as complicações perinatais (pouco antes ou depois do parto) ou doenças respiratórias, infecciosas e parasitárias, ou seja, que poderiam ser evitadas com atendimento médico apropriado na primeira infância, vacinas e saneamento básico.

Epidemias de doenças infectocontagiosas

Os países se comprometeram a, até 2030, acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis.

O Brasil prometeu acabar, como problema de saúde pública, com as epidemias de aids, tuberculose, malária, hepatites virais, doenças negligenciadas, doenças transmitidas pela água, arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti e outras doenças transmissíveis. 

No entanto, segundo o IBGE, a taxa de tuberculose no Brasil caiu pouco na última década: em 2010, houve 36,70 casos notificados por 100 mil habitantes. Em 2021, esse número diminuiu para 34,20, isso sem considerar a subnotificação de casos, que especialistas afirmam ser alta.

A malária e a dengue também estão longe de acabar. Em 2020, houve mais de 145 mil casos notificados de malária, de acordo com o Ministério da Saúde, e mais de 1,5 milhão de casos de dengue em 2022.

É pouco provável que o Brasil cumpra os ODSs em outras áreas até 2030, e certamente não os atingirá na saúde.

O descaso com que o último governo federal tratou a saúde no país, somado à pandemia de covid-19, fez o Brasil retroceder em vários indicadores. 

Espera-se, no entanto, que o país concentre esforços e recursos para fortalecer a atenção gratuita à saúde por meio do SUS, como garante a Constituição, e reduzir os índices de doenças e mortes evitáveis, como todas as citadas nesta coluna.

Veja também: Diferença entre dengue, zika e chikungunya