Guerra ao tráfico? | Artigo

A lei da oferta e da procura garante sobrevivência perene ao tráfico. A mais ferrenha repressão policial tem o poder de aumentar o preço da droga no mercado e, com isso, talvez diminuir o consumo, jamais o de acabar com ele.

É ilusão imaginarmos que a polícia vencerá a guerra contra o tráfico. Basta olharmos para os americanos que investem US$ 10 bilhões anuais para manter o mais organizado aparato policial de repressão que se tem notícia: são os maiores consumidores de drogas ilícitas do mundo.

Na década de 1960, cerca de 100 mil americanos fumavam maconha regularmente; em dezembro de 2003, havia 14 milhões de usuários habituais e 70 milhões de usuários ocasionais.

As razões para o fracasso da estratégia repressiva são múltiplas e fáceis de entender. Vejamos algumas delas:

• Quando a abelha encontra néctar numa flor, a sensação de prazer que sente é consequência da liberação de octopamina em determinadas áreas do sistema nervoso central.

Quando um adolescente cheira cocaína, a euforia experimentada é consequência do aumento da concentração de dopamina no cérebro. Como a semelhança dos nomes indica, esses neurotransmissores são substâncias químicas muito parecidas.

Na evolução das espécies, apesar de a linhagem que deu origem aos insetos ter divergido daquela que levou aos mamíferoshá mais de 300 milhões de anos, reconhecer sensações  que proporcionam prazer ao corpo foi tão essencial à sobrevivência dos animais que abelhas e homens conservaram praticamente as mesmas características de um dos neurotransmissores responsáveis por elas.

Quando o adolescente leva um cigarro de maconha ou o cachimbo de crack à boca, está criando um atalho para enganar seu cérebro através de um mecanismo evolucionista arcaico que disparado algumas vezes escapará do controle voluntário, provocando dependência química, doença crônica, recidivante, difícil de tratar.

• Para o sucesso comercial de determinado produto, o custo do transporte é crucial. Plantar tomates no norte de Mato Grosso para vendê-los nas feiras livres de São Paulo levaria o produtor à falência.

Quando a mercadoria é uma droga ilícita, no entanto, o custo do transporte fica desprezível. Senão vejamos: um quilo de cocaína na Colômbia ou na Bolívia custa US$ 2.000.
Em São Paulo ou Rio de Janeiro, depois de “batizada” para aumentar o rendimento, essa quantidade de droga poderá render US$ 20 mil. Se um vendedor encomendar 500 quilos e o traficante pedir a absurda quantia de US$ 500 mil para trazê-la dos países vizinhos, que diferença fará? Apesar de o aumento de mil dólares por quilo representar 50% do preço do produto, a margem de lucro continuará estratosférica.

• Lucros dessa magnitude, numa atividade não sujeita à taxação pela Receita Federal, recolhimento de obrigações trabalhistas e demais impostos que sufocam a produção em nosso país, têm um poder de corrupção irresistível.

Veja também: Combate às drogas

Não sejamos ingênuos: bocas-de-fumo são pontos de comércio estabelecidos em endereços acessíveis aos usuários. Se eles, e até os cidadãos que não consomem drogas, sabem onde podem ser encontradas, só a polícia treinada para combatê-las é que não tem ideia dos locais em que se situam?

Quando os jornais noticiam que apenas na favela da Rocinha o tráfico movimenta 10 milhões de reais por semana, como as autoridades não conseguem identificar os mecanismos financeiros empregados na lavagem de quantias tão astronômicas? Por que razão os traficantes mais poderosos escapam das cadeias pela porta da frente graças a habeas corpus impetrados por advogados de saber jurídico precário?

Quantos representantes do povo são eleitos às custas do dinheiro do tráfico?

Por razões como essas, alguns especialistas sugerem que a única forma eficaz de combater o tráfico seria acabar com a ilegalidade da comercialização. Sem entrar no mérito da discussão técnica, tal sugestão é de pouco valor, porque não existe a menor possibilidade de ser colocada em prática. Primeiro, porque a sociedade não está disposta a assistir ao aumento expressivo do número de consumidores, que certamente ocorreria numa primeira fase. A experiência com a legalização de drogas como o álcool e a nicotina mostra que o número de usuários dependentes passa a ser contado aos milhões.

Segundo, porque o Ocidente jamais permitiria. Enquanto os norte-americanos não abandonarem a política de guerra militar contra as drogas como estratégia-mãe para combatê-las, as experiências de trazer o consumo para a legalidade ficarão restritas ao comércio de maconha em países desenvolvidos como a Holanda.

O que fazer, então?

A lei da oferta e da procura garante sobrevivência perene ao tráfico. A mais ferrenha repressão policial tem o poder de aumentar o preço da droga no mercado e, com isso, talvez diminuir o consumo, jamais o de acabar com ele.

Mantida a proibição do uso de drogas e a estratégia militar de combate ao tráfico, só nos resta uma alternativa para reduzirmos os danos sociais: diminuir o número de usuários.

Nessa área quase nada temos feito: não oferecemos tratamento para os dependentes que desejam mudar de vida, nem educamos as novas gerações para impedir que novos usuários se juntem às legiões dos já existentes.

Independentemente da necessidade de encontrarmos alternativas mais sensatas para combater o tráfico do que o simples uso da força bruta, necessitamos urgentemente multiplicar pelo país o número de centros para tratamento de dependência química e de programas educativos agressivos que ensinem já na escola primária, em casa e através dos meios de comunicação de massa que as drogas psicoativas modificam a arquitetura do cérebro, provocando uma doença neurológica crônica, destruidora, que acaba com os prazeres da vida.