Propostas para a área da saúde dos 5 primeiros colocados nas pesquisas eleitorais para presidente da República

O que propõem para a saúde os 5 primeiros colocados nas pesquisas eleitorais para presidente da República.

No dia 7 de outubro de 2018, o Brasil irá escolher seu 38^o presidente da República. Para que os eleitores conhecessem as propostas para a área da saúde dos candidatos, o Portal Drauzio Varella fez uma série de perguntas às assessorias dos 13 aspirantes ao cargo. As matérias foram veiculadas em setembro.  (Veja as perguntas e respostas aqui,aqui, aqui e aqui)

Para encerrar a série “Saúde nas Eleições”,  nossa equipe fez um resumo das principais propostas dos planos de governo dos cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas: Jair Bolsonaro, Fernando Haddad, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Marina Silva:

Jair Bolsonaro (COLIGAÇÃO PSL, PRTB)

• Define que “Segurança, Saúde e Educação são nossas prioridades”.
• Menciona a “Epidemia de crack, introduzido no Brasil pelas filiais das FARC” como desafio urgente a ser encarado.
• Propõe a implantação do Prontuário Eletrônico Nacional Interligado como forma de registrar e facilitar o atendimento em diferentes postos e hospitais e como meio de cobrar gestores locais.
•  Sugere um Credenciamento Universal dos Médicos. Afirma que, assim, “toda força de trabalho da saúde poderá ser utilizada pelo SUS, garantindo acesso e evitando a judicialização. Isso permitirá às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área pública como setor privado. Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”.
• Programa Mais Médicos: diz que irá permitir que as famílias dos médicos cubanos imigrem para o Brasil e que, se forem aprovados no Revalida, eles receberão integralmente o pagamento (“valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba”, segundo o programa).
• Promete a criação de Carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes.
• Propõe treinamento para agentes comunitários se tornarem técnicos de saúde preventiva.
• Coloca como exemplo de prevenção estabelecer visita ao dentista para gestantes para “redução de prematuros (sic)”.
• Compromete-se a incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família para combater sedentarismo e obesidade.

Fernando Haddad (COLIGAÇÃO PT, PCDOB, PROS)

O programa faz uma defesa do SUS universal e integrado, como direito social de todo o povo brasileiro e dever do Estado, que passa por 5 diretrizes:

• 1) aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde;
• 2) valorização dos trabalhadores de saúde;
• 3) investimento no complexo econômico-industrial da saúde;
• 4) articulação federativa entre municípios, Estados e União;
• 5) diálogo permanente com a sociedade civil sobre o direito à saúde.

Além disso, propõe:

• Reverter medidas do atual governo que atacam o direito à saúde. 
• Reforçar a importância da ANS e Anvisa para reduzir os gastos dos trabalhadores, das famílias e dos empregadores com remédios, planos, médicos e hospitais.
• Aumentar progressivamente o investimentos público em saúde até atingir a meta de 6% em relação ao PIB.
• Para superar o subfinanciamento crônico da saúde pública, criar novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, entre outras medidas.
• Fortalecer a regionalização dos serviços de saúde, pautada pela gestão da saúde interfederativa, racionalizando recursos financeiros.
• Aprimorar a regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde, em especial com as organizações sociais.
• Regular de forma mais eficiente os planos privados de saúde
• Fortalecer os conselhos e conferências de saúde, para que seu papel de formulação de políticas seja orientador das políticas para o setor.
• Fortalecer a área de promoção de saúde por meio de: políticas regulatórias e tributárias (referentes ao tabaco, sal, gorduras, agrotóxicos etc.) + programas que incentivem a atividade física e a alimentação adequada + ação de controle do Aedes aegypti + programas de valorização do parto normal e humanizado e superação da violência obstétrica  e discriminação racial no SUS + compromisso com a agenda da Reforma Psiquiátrica.
• Produzir políticas intersetoriais para reduzir acidentes de trânsito e todas as formas de violência, com ações voltadas para a saúde de populações mais vulneráveis, como pessoas negras, LGBTI+, idosos, crianças, pessoas com deficiência, população em situação de rua, população privada de liberdade etc.
• Aperfeiçoar a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
• Fortalecer e ampliar o Programa Mais Médicos, a Estratégia de Saúde da Família, SAMU, Farmácia Popular, Brasil Sorridente, Rede de Atenção Psicossocial (CAPS III e Residências Terapêuticas)  e a Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência, entre outros e a construção de carreiras abrangentes e flexíveis para atender as necessidades de toda a população.
• Assegurar a criação, em parceria com Estados e municípios, da rede Clinicas de Especialidades Médicas (com médicos especialistas como cardiologistas, oncologistas, ginecologistas etc. e profissionais de várias áreas como fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia etc.) em todas as regiões, para superar a demanda de consultas, exames e cirurgias de média complexidade. Sistema de regulação de filas para gerenciar acesso a consultas, exames e procedimentos especializados em cogestão com estados e municípios, evolvendo a estruturação de sistema de transporte sanitário para locomoção dos pacientes aos serviços especializados.
• Implementar do prontuário eletrônico universal e inovação na saúde (ampliação da internet e de aplicativos na promoção, prevenção e educação em saúde). 

Ciro Gomes (COLIGAÇÃO PDT, AVANTE)

Quer aprimorar o SUS para melhorar o atendimento na saúde. Para isso, propõe:

• Reafirmação do SUS como uma política de Estado, universal e que deve ser aprimorada para melhor atender à população;
• Garantia de acesso, com qualidade, em tempo oportuno;
• Manutenção e aprimoramento de padrões de integralidade da atenção em saúde e equidade no sistema de saúde brasileiro.

Na atenção básica:

• Aprimoramento da cobertura, de qualidade e resolutiva, de modo universal, dotando-a dos mecanismos para exercer o papel de referência para a organização, funcionamento e avaliação de todo o sistema de saúde;
• Reforço de seu papel enquanto porta de entrada no sistema, de caráter preventivo e de acompanhamento das condições de saúde da população, quando a pessoa não estiver necessitando de algum tratamento específico imediato ou emergencial;
• Criação do Registro Eletrônico de Saúde que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS;
• Incentivo às ações de promoção da saúde individuais e coletivas que estimulem hábitos saudáveis no âmbito dos postos de saúde.

Na atenção hospitalar:

• Criação de Central de regulação para a alocação de leitos e procedimentos, a partir da definição de protocolos de prioridade no atendimento, considerando as diversas especialidades médicas;
• Estímulo à ampliação da rede de policlínicas através da formação de consórcios em mesorregiões;
• Redução da fila atual para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor privado.

No atendimento emergencial:

• Ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde;
• Aprimoramento e sistematização do processo de entrega de remédios;
• Correção dos valores da tabela de procedimentos.

Aprimoramento do modelo de gestão e desenvolvimento de mecanismos de supervisão, avaliação e controle:

• Aprimoramento da integração entre a atenção básica, hospitalar e emergencial e estímulo à adesão através de uma estrutura de incentivos;
• Equilíbrio nas relações interfederativas e intergestores para uma gestão solidária do SUS;
• Premiação de hospitais e postos de saúde bem avaliados;
• Disseminação de boas práticas e supervisão dos postos e hospitais com pior desempenho pelos profissionais daqueles com melhor desempenho;
• Estruturação de carreira de gestor na área da saúde, a exemplo do que aconteceu com na área de infraestrutura;
• Melhoria da infraestrutura nas regiões mais distantes de forma a estimular os profissionais a permanecerem nessas regiões; necessidade de formação de médicos generalistas e reforço do conteúdo geral na formação de todas as especialidades;
• Criação de um Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS;
• Valorização dos Conselhos e Conferências de saúde, de forma a aumentar a participação, a transparência e o controle da sociedade sobre a gestão do SUS.

Criação de incentivos à melhoria da gestão no atendimento privado por meio dos planos de saúde, através, por exemplo, da adoção dos seguintes instrumentos:

• Critérios de entrada e priorização no atendimento;
• Definição de protocolos com a participação dos profissionais do atendimento médico;
• Verticalização do atendimento;
• Desenvolvimento de sistemas de controle e acompanhamento do histórico dos pacientes.

Estímulo ao desenvolvimento de tecnologias para o aprimoramento dos serviços de saúde:

• Fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, incluindo ministérios e órgãos da área de Ciência e Tecnologia, com o estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação em instituições nacionais;
• Aprimoramento do sistema de gestão e incorporação tecnológica no SUS, tanto das tecnologias duras como leves, com atenção especial para o impacto das tecnologias de desenvolvimento acelerado (Inteligência Artificial, TIC, biotecnologia, nanotecnologia etc.), com grande potencial positivo, mas também de efeitos disruptivos sobre o cuidado individual à saúde e às organizações e sistemas de saúde;
• Redução das barreiras impostas pela atual lei de propriedade intelectual, especialmente na proteção de patentes, fazendo uso das flexibilidades do Acordo TRIPS da OMC, como a emissão de licenças compulsórias para a sustentabilidade do direito à saúde, quando necessário.
• Combate intensivo às chamadas arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya), pois se constituem, junto com a violência letal, nos maiores problemas de saúde pública enfrentados pela população das grandes cidades brasileiras.
• Reforço à vigilância sanitária, com o aprimoramento das relações interfederativas no tratamento dessa questão. Reforço aos programas bem-sucedidos do SUS – a Estratégia Saúde da Família (ESF), o programa de controle de HIV/Aids, o programa de transplante de órgãos e o sistema nacional de imunização.
• Recuperação urgente da cobertura vacinal, atentando para a necessidade premente de evitar uma epidemia de sarampo.
• Aproximação entre os gestores do SUS e os operadores do Direito da Saúde na busca de soluções que garantam o direito do cidadão, mas que também reduzam o risco de sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro.

Geraldo Alckmin (COLIGAÇÃO PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR)

Propõe:

• Assegurar a sustentabilidade do setor de saúde, revendo o seu modelo de financiamento, estrutura e eficiência de gastos. Incentivar as parcerias público-privadas no campo da saúde.
• Garantir a sequência de acesso a todos os níveis da rede de serviços – do médico de família ao hospital – e assegurar a oferta de serviços de qualidade em todo o percurso, com disponibilidade de médicos, demais profissionais de saúde, instalações, equipamentos e medicamentos.
• Instituir o Cartão-Cidadão da Saúde, combinando o prontuário eletrônico, o histórico clínico individual e a prescrição eletrônica de medicamentos, para todos os usuários do SUS e da saúde suplementar, por meio de tecnologia de ponta sustentada.
• Fortalecer a Estratégia da Família, com maior articulação entre os entes federativos, qualificando sua cobertura, estruturando-a como “porta de entrada” do SUS e garantindo que este atenda a todas as necessidades de promoção, prevenção e atenção básica da população brasileira.
• Garantir a promoção da saúde e a prevenção ao alcance de todos, por meio do estabelecimento de uma política de longo prazo de educação e comunicação pública em saúde.
• Promover em caráter emergencial mutirões para reduzir filas de espera de cirurgias eletivas, em parceria com Estados, municípios e entidades médicas.
• Reativar os leitos ociosos do SUS em todo o País.
• Reduzir as desigualdades regionais no acesso à saúde e referenciar o atendimento regional por meio de redes integradas.
• Criar rede nacional de ambulatórios médicos de especialidades, voltados ao atendimento e resolução de casos de pequena e média complexidade.
• Criar rede nacional de atendimento e de hospitais de urgência, preparados e com competência para o cuidado de doentes graves. Separar o SAMU em dois serviços distintos: um exclusivo para o atendimento de emergências e um para a realização de transporte sanitário.
• Instituir programa nacional de gestão sustentável para as Santas Casas. 
• Instaurar a carreira nacional dos profissionais de saúde e estabelecer políticas de remuneração vinculadas à qualidade e ao desempenho assistencial.
• Modernizar e intensificar os sistemas de fiscalização da saúde.
• Padronizar e regular a divulgação pública de indicadores de desempenho de hospitais e outros prestadores.
• Assegurar que os serviços de saúde ofereçam acessibilidade física, atitudinal e de comunicação, atendendo às especificidades das pessoas com deficiência sensorial, física, intelectual e mental.
• Fortalecer e ampliar o complexo produtivo da saúde no Brasil, estimulando o investimento público e privado em tecnologia e inovação.
• Combater a judicialização das questões de saúde, em especial com a disponibilização de informação técnica para os juízes em âmbito nacional.
•  Submeter o sistema de saúde à acreditação, por meio de parcerias com organizações nacionais e internacionais.
• Criar o sistema de desospitalização, envolvendo o atendimento domiciliar, hospital-dia e clínicas de retaguarda.
• Aprofundar os avanços sanitários alcançados no Brasil, reduzindo as taxas de mortalidade infantil e materna.
• Ampliar a produção nacional de vacinas e o Programa Nacional de Imunizações, incorporando a ele novos imunizantes.
• Criar programa nacional de prevenção, acolhimento, tratamento e inserção social dos pacientes usuários de álcool e drogas, com atenção especial aos jovens.
• Aumentar taxação em produtos que causam danos explícitos à saúde, como o tabaco, para desencorajar o uso e desonerar a sociedade do alto custo de saúde associado ao tabagismo.
• Criar rede nacional de combate ao câncer e programas nacionais de prevenção aos cânceres de maior prevalência, tais como o de mama e de próstata.
• Implementar uma Rede Nacional de Reabilitação e Readaptação, com centros e clínicas destinadas ao cuidado de portadores de deficiências físicas, garantindo o acesso gratuito a profissionais, exames e medicamentos.
•  Criar rede nacional de ambulatórios de atendimento às doenças raras e negligenciadas.
• Estruturar uma rede de nacional de atendimento ao idoso, da atenção primária à terciária, com equipes multidisciplinares aptas a realizar o diagnóstico e o cuidado das doenças mais prevalentes nessa faixa etária, e especialmente voltadas às doenças neuropsiquiátricas de curso crônico.
• Instituir rede nacional de ambulatórios especializados na prevenção, diagnóstico e tratamento das DSTs e hepatites virais, com atenção especial à transmissão materno-fetal de aidse sífilis.
• Expandir os programas de prevenção da doença cardiovascular.
• Fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce e ao atendimento à gravidez de risco, partos prematuros e prevenção da mortalidade materna.
• Criar ações para combater o aumento de peso e a obesidade, especialmente entre crianças e adolescentes, e apoiar a melhoria da qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas.
• Oferecer reabilitação oral para todos os brasileiros em parceria com as entidades de classe.
•  Difundir o uso da telemedicina, permitindo a criação de um programa nacional de “segunda opinião”.
•  Padronizar e regular a divulgação pública de indicadores de desfecho clínico de hospitais e outros prestadores, que permita a avaliação comparativa dos resultados.

Marina Silva (Rede)

Propõe:

• Recuperar a capacidade de atuação do SUS.
• Promover a saúde, atenção básica, urgências, atendimentos especializados e reabilitação.
• Instaurar a prestação de serviços que combine órgãos públicos, privados e filantrópicos, orientado por metas.
• Ampliar a cobertura da Atenção Básica.
• Fortalecer e aprimorar a Estratégia Saúde da Família.
• Revolucionar a gestão do SUS dividindo o país em 400 regiões de saúde, com União, Estados e Municípios compartilhando essa gestão.
• Valorizar a prevenção, por meio da educação e promoção da saúde.
• Garantir o acesso a medicamentos essenciais.
• Ampliar o uso de medicamentos genéricos.
• Reformular a gestão e publicização de dados do SUS.
• Promover a integração da saúde mental com a atenção básica.
• Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral adequados às necessidades da população LGBTI.
• Promover as ações de saúde integral das mulheres e de seus direitos reprodutivos e sexuais.
• Ofertar contraceptivos pelas farmácias populares.
• Estimular o parto humanizado.
• Promover a prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.
• Fortalecer as políticas voltadas à qualidade de vida para os idosos, a prevenção de acidentes de trânsito e a redução da violência, o controle e a diminuição dos níveis de poluição do ar, a alimentação saudável, a redução do uso de agrotóxicos e o apoio à agroecologia.