Numa época em que dispomos de métodos eficazes de contracepção, a taxa de natalidade entre a população pobre representa um grave problema.
Um dos problemas mais graves do país talvez seja o da natalidade entre a população pobre. Numa época em que dispomos de métodos eficazes de contracepção, o número de gestações indesejadas nas classes mais desfavorecidas é tão exagerado que cabe perguntar por que razão os responsáveis pela elaboração de políticas públicas fogem desse assunto como o diabo da cruz.
Além do descaso, só encontro duas explicações para a omissão: ingenuidade ou falta de coragem para contrariar a igreja.
A ingenuidade está na interpretação apressada das estatísticas que mostram queda das taxas médias de natalidade: 2,4 filhos por mulher no censo de 2000, contra 6,2 em 1960.
A distorção ao analisar taxas médias, entretanto, está em não perceber o que acontece com determinadas sub-populações. Por exemplo, o censo de 2000, mostrou que mulheres com formação universitária têm em média 1,4 filho (como nos países desenvolvidos), enquanto as analfabetas têm 5,6 (a mesma taxa da Namíbia). Mulheres que vivem em domicílios com renda per capita acima de cinco salários mínimos têm em média 1,1 filho, enquanto nas casas em que a renda é de até um quarto do salário-mínimo esse número aumenta para 4,6.
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Em 2002, proporção de bebês nascidos de mães menores de 20 anos, pobres em sua imensa maioria, foi de 20,75%. No Acre, esse número chega a 27%; no Pará, 26,3% e no Mato Grosso, 25,5%. Cada criança assim nascida tira a mãe da escola e empobrece a família dos avós, porque os homens de hoje dificilmente assumem paternidades não desejadas. Quem já pôs os pés numa cadeia, sabe o quanto é difícil encontrar um preso que tenha sido criado em companhia de um pai trabalhador: a maioria esmagadora é de filhos de pais desconhecidos, ausentes, mortos em tiroteios ou presidiários como eles.
Esses bebês indesejados pelos pais vêm ao mundo como consequência da ignorância e da dificuldade de acesso aos métodos de contracepção. Embora no papel o programa brasileiro de planejamento familiar seja considerado dos mais avançados, na prática chega capenga à população de baixa renda. As pílulas distribuídas nos postos de saúde são as mais baratas do mercado (e que mais efeitos colaterais provocam); os anticoncepcionais em adesivos a serem trocados apenas uma vez por semana, ideais para vencer a indisciplina das adolescentes como os estudos demonstram, não estão disponíveis; os dispositivos intra-uterinos (DIU) são virtualmente ausentes; e, camisinha à vontade, só no carnaval.
Conseguir vasectomia ou laqueadura de trompas pelo SUS, então, é o verdadeiro parto da montanha. Há que marcar consulta com os médicos, com a assistente social e com a psicóloga. São meses de peregrinação pelos corredores dos hospitais públicos que mães ou pais de cinco filhos são obrigados a fazer, para ouvir perguntas como: “E se você se separar de sua esposa e casar com outra mais jovem? E se seus filhos morrerem e você quiser outros?”.
Na cartilha que o Ministério da Saúde distribui às gestantes, está garantido acesso à laqueadura a toda mulher com mais de 25 anos que tenha dois ou mais filhos, gratuitamente, pelo SUS. Alguém sabe disso?
Que ideologia insana ou princípio religioso hipócrita justifica o fato de nossas filhas atravessarem a adolescência sem engravidar, enquanto as filhas dos mais pobres dão à luz aos quinze anos? Termos um ou dois filhos, no máximo, enquanto eles têm o dobro ou o triplo?
A falta de recursos para programas abrangentes de planejamento familiar é desculpa irresponsável! Sai muito mais caro abrir escolas, hospitais, postos de saúde, servir merenda, dar remédios e arranjar espaço físico para esse mundo de crianças. E, mais tarde, construir uma cadeia atrás da outra para enjaular os mal comportados.
