SUS e eleições

Veja na coluna de Mariana Varella alguns dos fatos a que devemos ficar atentos para fortalecer o SUS e votar nas eleições.

No dia 2/11, o Brasil vai eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. É uma eleição da máxima importância, portanto.

Entre as muitas prioridades do país neste momento de crise econômica, social e política, a saúde aparece como a principal preocupação dos brasileiros na hora de votar. Segundo pesquisa do DataFolha do dia 2/9, 34% da população se preocupa com as propostas para a área.

Veja também: Sem o SUS, é a barbárie

No país do SUS, o maior sistema único de saúde do mundo, não poderia ser diferente. Pensando nisso, selecionei alguns fatos a respeito da saúde pública brasileira a que você deve prestar atenção na hora de escolher seus candidatos e candidatas.

O tema é complexo, impossível de ser tratado em uma única coluna, mas busquei escolher as questões que costumam ser apontadas por especialistas em saúde pública como essenciais. Vamos lá:

Financiamento

Especialistas do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) lançaram a “Agenda Saúde 2023”, em que chamam a atenção para problemas e soluções para o SUS. A questão do financiamento merece destaque.

O Brasil investe em saúde 9,5% do PIB, quantia pouco inferior ao que gasta o Reino Unido (10,1%), por exemplo. Porém, quando analisamos o quanto desse total é direcionado à saúde pública e privada, os dois países vão em direção oposta.

O Brasil gasta com a saúde pública 3,8% do PIB para atender os 71,5% da população (mais de 150 milhões de pessoas) que, segundo o IBGE, dependem exclusivamente do SUS, e 5,8% com a saúde privada. Já o Reino Unido despende 8,1% do PIB em saúde pública e somente 2,1% com o setor privado.

Os Estados Unidos, que não têm um sistema único de saúde, empregam 8,5% do PIB em saúde pública, mais que o dobro do que investe o Brasil. Isso ilustra a necessidade de aumentar o financiamento do sistema, que, de acordo com especialistas em saúde pública, é insuficiente tanto do ponto de vista quantitativo quanto em relação à distribuição equitativa de recursos.

É importante, também, definir melhor o papel do público e do privado na saúde, “com clareza quanto as relações entre ambos no SUS, definindo os limites da complementaridade, das parcerias e do fomento”, aponta o documento do Idisa.

Gestão

De acordo com os especialistas do Idisa, a administração pública fundada no patrimonialismo torna lento os processos administrativos do SUS, que ainda permite interferência política e peca pela falta de planejamento estratégico, de longo prazo, fundamental na saúde.

A dificuldade de integração dos serviços de modo regionalizado também é apontada como um problema a ser solucionado.

É preciso, também, uma política de saúde que melhor defina quais serviços podem ou devem ser objeto de parceria e de complementaridade. A falta de clareza e de segurança jurídica quanto às formas de atuação dos serviços públicos de saúde também é uma adversidade que precisa ser ultrapassada.

Além disso, preste atenção às propostas que valorizem os profissionais de saúde, que devem contar com planos de carreira bem desenhados e salários dignos.

Atenção primária à saúde

O modelo de atenção definido pelo SUS prevê a integração de práticas curativas e de prevenção de doenças, constituindo um modelo de saúde universal que deve ser fundamentado pela Atenção Primária à Saúde (APS).

No entanto, embora tenha condições de resolver até 80% das necessidades da população com suas equipes de profissionais de saúde da família e agentes comunitários, a APS ainda carece de financiamento adequado e fixação de profissionais.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 74% das mortes no mundo ocorrem por doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares e câncer. Além disso, a população brasileira está envelhecendo: em 1988, apenas 8% dos brasileiros tinham mais de 60 anos, número que subiu para 14% atualmente. Em 2060, espera-se que haja 25% de idosos no Brasil.

Um modelo mais centrado em atendimento hospitalar, concentrado na medicina diagnóstica especializada como porta de entrada do sistema de saúde, como temos tido até aqui, não dará conta dos desafios futuros. Assim, fortalecer a APS é essencial para que o país enfrente os problemas de saúde que serão mais frequentes nos próximos anos.

Saúde Mental

A área da saúde mental é um dos problemas do SUS. A OMS estima que mais de 11 milhões de pessoas sofram de depressão no Brasil. Pesquisas mostram que o número de pessoas com transtornos mentais como ansiedade e depressão vem aumentando.

Portanto, é preciso aprimorar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e capacitar profissionais e serviços de acolhimento e tratamento de pessoas em sofrimento mental.

Novas tecnologias

De acordo com especialistas em saúde pública, é preciso que o país conte com um único órgão, nacional e autônomo, para realizar as análises sobre a incorporação de tecnologias tanto no SUS como para os planos de saúde.

Para isso, é necessário ampliar a atuação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que atualmente faz esse trabalho, mas que muitas vezes têm sofrido interferências políticas e precisa de melhorias para que as respostas em relação à incorporação de novas tecnologias seja mais rápida e baseada em evidências. A comissão necessita, também, de mais autonomia técnica e administrativa para executar sua função, ainda de acordo com o Idisa.

Tudo isso poderia ajudar a reduzir a judicialização na saúde, que tem trazido altos custos para a área e reduzido a equidade de acesso à saúde.

Muitos candidatos e candidatas apontam a necessidade de digitalização de dados para melhorar a eficiência dos atendimentos em saúde; no entanto, embora os especialistas da área concordem que a digitalização pode ser útil ao SUS, eles ressaltam a importância de estabelecer uma regulação rígida e um controle rigoroso dos dados.

Fique atento às propostas dos candidatos e candidatas para a saúde, e escolha quem tem projeto exequível que de fato valorize o SUS.