Os critérios para declaração de morte cerebral foram reavaliados ao longo do tempo. Leia mais no artigo do dr. Drauzio Varella.
A morte acontece num instante arbitrário que depende da cultura e da tecnologia disponível. Definir um momento exato para a ocorrência da morte não é conceito indiscutível, mas preocupação característica da cultura ocidental.
Os funerais gregos e egípcios, por exemplo, sugerem que a morte seria uma fase de transição, jamais um instante definido como a imaginamos nós. Na civilização cristã, a ideia de transição foi substituída pela imagem do último suspiro de Jesus Cristo martirizado na cruz, símbolo máximo da passagem deste mundo para outro melhor.
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Por milhões de anos, foi fácil para os médicos diagnosticar morte: bastava verificar se o doente respirava. Mortos estariam os ineptos a essa função fisiológica essencial, a única da qual o corpo humano não pode prescindir por mais do que uns poucos minutos.
De fato, privado de oxigênio por quatro ou cinco minutos, nosso cérebro costuma sofrer danos irreversíveis. Mas outros órgãos são bem mais resistentes à anóxia. O coração é um deles – capaz de bater por muitos minutos depois que a última molécula de oxigênio fugiu dos pulmões e até fora do corpo quando retirado cirurgicamente.
Estabelecer critérios para caracterizar a morte se tornou necessário a partir do aparecimento dos primeiros aparelhos de ventilação mecânica, que permitiram manter vivas pessoas incapazes de respirar por conta própria. Essa necessidade se tornou mais premente com o advento dos transplantes de órgãos na década de 1960.
Discuto essas ideias menos por pretensões filosóficas do que motivado pela leitura de um artigo de E. Wijdicks, neurologista da Mayo Clinic, “O Diagnóstico de Morte Cerebral”. O autor resume a evolução dos critérios adotados para o diagnóstico de morte cerebral a partir de 1959, quando Mollaret e Goulon introduziram o termo “coma dépassé” — o coma irreversível.
Com a descoberta dos aparelhos de ventilação pulmonar, o conceito de morte evoluiu do último suspiro para uma hierarquia de valores na qual certas atividades do sistema nervoso central valem mais do que todas as outras do organismo.
Os dois médicos franceses caracterizaram essa condição com base no estudo de 23 pacientes em coma que haviam perdido a consciência, todos os reflexos do tronco cerebral e a capacidade de respirar sem aparelhos e que apresentavam eletroencefalogramas em linha reta, característicos da ausência de ondas cerebrais.
Reavaliações dos critérios de morte cerebral foram mais tarde realizadas por um comitê da Universidade Harvard (1968) e por uma conferência do Medical Royal Colleges (1976), da Inglaterra. Ficou, então, estabelecido o consenso de que a morte deveria ser definida como “a perda completa e irreversível das funções do tronco cerebral”. A definição considerava o tronco como o epicentro das funções cerebrais humanas, porque sem ele o organismo perde a capacidade cognitiva e a possibilidade de fazer movimentos voluntários ou reagir a estímulos do ambiente. Sem atividade no tronco cerebral, a vida humana podia ser considerada extinta.
Mesmo na ausência de um tronco cerebral em funcionamento, o coração continua a repetir suas sístoles e diástoles, garantindo acesso de oxigênio ao resto do organismo para as atividades inerentes à vida vegetativa.
Em 1995, a Academia Americana de Neurologia conduziu uma revisão a respeito das dificuldades para diagnosticar a morte e adotou os seguintes princípios: “A declaração de morte cerebral requer não apenas uma série de testes neurológicos cuidadosos, mas também o esclarecimento das causas do coma, a certeza de sua irreversibilidade, a resolução de qualquer dúvida em relação aos sinais neurológicos clínicos, o reconhecimento de possíveis fatores conflitantes, a interpretação dos achados de neuroimagem e a realização dos exames laboratoriais necessários”.
Da diversidade de resistência à falta de oxigênio que os diferentes tecidos do organismo apresentam, resulta que a morte é fenômeno de alta complexidade. Não está restrita aos limites do último suspiro, como o cinema e a arte dramática nos fizeram crer. Não apenas o coração continua a bater dentro do peito, mas as unhas e os cabelos crescem, as células do revestimento interno do aparelho digestivo e da pele ainda se multiplicam e muitos hormônios, enzimas e proteínas são produzidos por minutos e até horas depois do instante que se convencionou chamar de morte.
Essa definição de morte, baseada na ausência de atividade do tronco cerebral, é prática, porém arbitrária. Pode até ser interpretada de forma contraditória. Por exemplo, aceitamos que um garoto de 18 anos atropelado seja doador de órgãos ao demonstrarmos que seu tronco cerebral está inativo, mas ficamos chocados quando uma gravidez é interrompida voluntariamente na oitava semana, fase em que não existe a menor chance de atividade cerebral coordenada no embrião.
Com a descoberta dos aparelhos de ventilação pulmonar, o conceito de morte evoluiu do último suspiro para uma hierarquia de valores na qual certas atividades do sistema nervoso central valem mais do que todas as outras do organismo. São atividades essenciais para caracterizar a condição humana. Na ausência delas, admitimos extinta a vida, mesmo que os outros órgãos continuem saudáveis.
Ao considerar a morte como passagem, os gregos e os egípcios talvez não fossem tão ingênuos.
