População negra têm os piores indicadores de saúde do Brasil, mostra Boletim Epidemiológico da Saúde. Leia na coluna de Mariana Varella.
“A população negra no Brasil detém os piores indicadores de saúde.” Assim começa o 2º Boletim Epidemiológico da Saúde da População Negra, lançado pelo Ministério da Saúde no último dia 23/10 depois de oito anos.
O documento serve para monitorar os indicadores de saúde, guiar políticas públicas para essa população, reduzir desigualdades e promover a saúde ao longo dos anos.
Embora a Constituição de 1988 garanta o direito universal à saúde, os dados do boletim revelam que as pessoas pardas e pretas têm menos acesso a programas de saúde, medidas de prevenção, diagnóstico e tratamentos de doenças do que os indivíduos brancos.
As chamadas doenças socialmente determinadas, que acometem, com mais intensidade, os indivíduos com mais vulnerabilidade social, atingem em cheio as pessoas negras: mais de 60% dos casos de HIV, tuberculose e sífilis ocorrem nessa população.
Dados da saúde da população negra
Apesar de o Brasil ter um dos melhores programas de enfrentamento ao HIV/Aids , a população negra tem menos acesso ao diagnóstico e tratamento.
Quando se analisa a proporção de pessoas com aids nos últimos dez anos (2011 a 2021), vê-se um aumento de 12 pontos percentuais no número de casos entre pessoas negras (soma de pardas e pretas).
Em 2021, a proporção de casos de aids detectados segundo raça e cor por ano do diagnóstico revela que 51% dos casos ocorreram em pessoas pardas, 11,3% em pessoas pretas e 36,3% em brancas.
Entre crianças e adolescentes de até 14 anos com HIV, os mais vulneráveis também são os negros: em 2021, 71,2% dos casos foram detectados em indivíduos negros e 27,2% em brancos.
Pardos e pretos também morrem de aids com mais frequência: 60,5% das pessoas que faleceram por causa da doença em 2021 eram negras, ante 38,9% de brancas.
O número de casos de HIV em gestantes é maior em mulheres negras. Em 2021, elas representavam 67,6% dos casos. Enquanto a proporção de gestantes com HIV entre as brancas caiu 12,6 pontos percentuais de 2011 a 2021, entre as negras o número aumentou 12 pontos.
A sífilis congênita, que passa da mãe para o feto e para a qual há tratamento durante a gestação, também é mais frequente em filhos de mulheres pardas e pretas grávidas. Em 2021, 65,2% dos casos ocorreram em bebês nascidos de mulheres pardas, 9,5% de pretas e 24,8% de brancas. Durante o período de 2011 a 2021, a proporção de mães negras foi superior a 70%.
O número de mortes de gestantes por hipertensão caiu entre mulheres indígenas, brancas e pardas, mas aumentou 5% entre mulheres pretas brasileiras entre 2010 e 2020.
A covid-19 foi uma das principais causas de morte no país em 2020, representando 22% do total de óbitos maternos. Destes, 63% ocorreram em mulheres pretas e pardas.
No caso da tuberculose, mais de 60% dos casos de 2021 aconteceram em pessoas negras. Em 2022, 78 mil pessoas foram diagnosticadas com a doença e, dentre esses novos casos, 49.381 eram pardas e pretas, o que representa 63,3% dos casos.
Política Nacional de Saúde
Não é preciso dizer que não há nenhuma justificativa biológica que torne as pessoas negras mais suscetíveis a essas e outras doenças socialmente determinadas. A falta de acesso a políticas públicas, melhores condições socioeconômicas e a sistemas de saúde dessa população é resultado de uma série de problemas sociais que tornam as pessoas negras mais vulneráveis a doenças para as quais existem prevenção e tratamento efetivo e gratuito.
O Brasil tem uma política para combater as desigualdades raciais na saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída em 2009 e que reconhece o racismo como determinante social da saúde e propõe ações para aumentar o acesso da população negra aos sistemas de saúde. Contudo, sua implementação é irregular e inconstante.
De acordo com o Boletim Epidemiológico, em 2018, 1.550 (27,8%) localidades declararam ter incluído em seus planos municipais de saúde ações previstas na PNSIPN. Em 2021, esse número subiu para 1.781 (32%), um pequeno aumento de menos de cinco pontos percentuais.
Porém, somente 12,3% dos municípios brasileiros declararam ter ações da PNSIPN em 2018 e 2021, anos em que houve inquéritos do IBGE. Isso revela dificuldades de adoção e de manutenção das ações da PNSIPN, que ainda são insuficientes.
É preciso um esforço de todas as esferas públicas e da sociedade para enfrentar a desigualdade de acesso à saúde dessa população, problema multifatorial que tanto nos envergonha como nação.
