Eleições 2018: O que propõem os candidatos da República para a saúde – Parte 4

No dia 7 de outubro de 2018, o Brasil irá escolher seu 38^o presidente da República. Para que os eleitores conheçam as propostas para a área da saúde dos 13 candidatos ao cargo, o Portal Drauzio Varella enviou, em agosto de 2018,  às assessorias quatro perguntas que serão veiculadas toda quarta-feira do mês de setembro. A ordem dos entrevistados foi estabelecida de acordo com o desempenho do candidatos na última pesquisa eleitoral divulgada em 24/9/18 pelo Instituto Ibope. As respostas são de inteira responsabilidade das assessorias consultadas. (Veja a primeira, a segunda e a terceira perguntas aqui, aqui e aqui.)

Pergunta 4:  Qual sua avaliação da Estratégia Saúde da Família (ESF), que, segundo o Ministério da Saúde, visa à reorganização da atenção básica no País? O senhor acredita que o programa deva ser ampliado? Em caso afirmativo, como pretende alocar recursos para isso?

JAIR BOLSONARO (COLIGAÇÃO PSL, PRTB)

O candidato não respondeu aos telefonemas e e-mails da Redação.

FERNANDO HADDAD  (COLIGAÇÃO PT, PCDOB, PROS)

A ESF foi uma opção feita no Brasil e em vários outros países do mundo desde a década de 1990. Os sistemas de saúde mundiais reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como resolutivos são aqueles que têm como estrutura modelos parecidos com Saúde da Família (equipes multidisciplinares com incentivo à recuperação dos pacientes e prevenção de doenças).

Os resultados desse fortalecimento da atenção básica, por meio da Estratégia Saúde da Família, já estão descritos e comprovados em vários estudos e foi definidor para que o Brasil diminuísse a mortalidade de bebês nascidos (de 51 para 15 nascidos vivos/mil, de 1990 a 2015).  O próximo governo dará  continuidade ao Programa Mais Médicos (PMM), garantindo profissionais em locais de difícil acesso, e formando mais profissionais preparados para a atenção básica.

O objetivo é fortalecer e aperfeiçoar a ESF, aumentar os investimentos e realocar melhor os recursos, priorizar a Atenção Básica.

CIRO GOMES (COLIGAÇÃO PDT, AVANTE)

É preciso reforçar a Estratégia Saúde da Família. É necessário aprimorar a organização, supervisão, avaliação e controle do Sistema, eliminando também, como na Educação, o subfinanciamento causado pela Emenda do Teto de Gastos. Só assim será possível ampliar a qualidade e a resolutividade da atenção primária, que ainda hoje é objeto de insatisfação da população.

GERALDO ALCKMIN( COLIGAÇÃO PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR)

O candidato não enviou as respostas até o fechamento da matéria.

MARINA SILVA (REDE)

A Estratégia Saúde da Família é o programa mais importante do SUS. É ele que deve dar o ritmo e o tom de todo o nosso trabalho. Ele deve ser universalizado. Inclusive, na atenção suplementar privada, algo parecido deve ser adotado para que os planos de saúde sejam viáveis do ponto de vista de custos para os cidadãos que os utilizam. Dividir orçamento é sempre uma decisão dolorosa para quem tem apenas 3 reais por pessoa por dia para fazer tudo. Mesmo assim, a ESF estará sempre entre nossas prioridades máximas.

JOÃO AMOÊDO (NOVO)

A ESF é um dos projetos mais relevantes para a saúde pública no Brasil e não há dúvidas de que precisamos ampliá-lo e fortalecê-lo de forma coordenada, principalmente incentivando municípios a focarem os seus recursos na atenção básica. Precisamos também ampliar o alcance dos médicos, colocando-os como gestores de uma equipe multiprofissional, com autonomia e capacidade de escolher e alocar recursos para melhor atender à população. Vamos harmonizar a informação em saúde, trabalhar com metas de cobertura, de saúde da população e de desfecho clínico e fiscalizar e auditar os programas.

ÁLVARO DIAS  (COLIGAÇÃO PODEMOS, PSC, PRP, PTC)

O Plano de Metas reorganiza a atenção básica a partir das urgências mais conhecidas: atualização da tabela do SUS, modernização do aparato de atendimento, valorização da medicina preventiva e constantes auditorias nos serviços realizados. Considerando que a saúde é municipalizada, o diferencial do nosso Plano de Metas está na gestão financeira dos recursos. Hoje, a maior parte da receita fiscal vai para Brasília e os prefeitos precisam negociar verbas que deveriam estar automaticamente liberadas. A partir da nossa proposta de federalismo fiscal e reforma tributária, haverá um recolhimento centralizado dos tributos e uma distribuição diária a partir de uma matriz calculada pelo IBGE e um sistema utilizado no mercado financeiro. Consequentemente, os prefeitos poderão administrar os recursos para saúde com mais agilidade, eficiência, menos burocracia e mais próximo à população. Uma mudança na redistribuição dos recursos para os municípios terá impacto direto na gestão eficiente da saúde básica.

HENRIQUE MEIRELLES (COLIGAÇÃO MDB, PHS)

Sim. Esse é um programa fundamental para melhorar o atendimento à saúde das famílias brasileiras. Nossa avaliação é que a combinação de reforma da previdência com a retomada do crescimento da economia e, portanto, da arrecadação de impostos, será possível reforçar a Estratégia Saúde da Família nos próximos anos.

GUILHERME BOULOS (COLIGAÇÃO PSOL, PCB)

Nosso plano é expandir e qualificar a cobertura da Atenção Básica a 100%, priorizando o modelo da Estratégia Saúde da Família e tornando-a progressivamente a porta de entrada preferencial.

A partir do planejamento estratégico e definição de áreas prioritárias, pretendemos construir novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio do Levanta Brasil, um programa de obras públicas para infraestrutura social.

Vamos também reverter a Política Nacional de Atenção Básica de 2017, que colocou em xeque a integralidade, o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e importantes avanços da Estratégia Saúde da Família. O país precisa fazer uma opção definitiva por uma Atenção Básica forte, qualificada, integral, longitudinal e resolutiva, garantindo a universalização da cobertura e o acesso, o fortalecimento desta como porta de entrada e como real coordenadora do cuidado.

Precisamos assegurar um cuidado que seja capaz de absorver grande parte da demanda espontânea, que conte com mais recursos assistenciais e articule os serviços em rede. E que tenha protagonismo do trabalho comunitário, com uma equipe de saúde multiprofissional formada para trabalhar no SUS, e responder às necessidades da população.

CABO DACIOLO (PATRIOTA)

O candidato não respondeu aos telefonemas e e-mails da Redação.

VERA LÚCIA (PSTU)

A implantação da ESF é muito desigual em nível nacional. Na capital de São Paulo, por exemplo, há muitas regiões com cobertura baixa. Defendemos a meta de 100% de cobertura pela ESF. É a melhor forma de dar um salto nos nossos indicadores de saúde. Mas as equipes precisam ser mais multiprofissionais e mais estáveis, ou seja, precisamos fixar melhor os profissionais em seus territórios. É preocupante a portaria 2436 de 2017 que indica um processo de flexibilização da composição das equipes de saúde da família, com desvalorização dos agentes comunitários de saúde e uma possível regressão nos objetivos de abrangência da ESF. Para chegarmos ao objetivo de 100% de cobertura da população, insistimos que é necessário um plano nacional de cargos, carreiras e salários do SUS.

Não existe uma dicotomia entre a ESF e a atenção mais especializada. É possível trabalhar em harmonia e sincronicidade, com uma adequada divisão de responsabilidades entre os dois.

Os recursos para a ampliação e chegar aos 100% de cobertura tem de vir do orçamento nacional. Isso só será conseguido com uma política econômica oposta ao que prevaleceu até hoje, com as medidas apontadas abaixo:

– Suspensão do pagamento da dívida pública junto aos banqueiros e mega-empresários.

– Fim da renúncia /desoneração fiscal das grandes empresas.

– Fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que engessam e inviabilizam a aplicação de recursos financeiros na saúde.

– Taxação das grandes fortunas. Imposto de renda que penalize os altos salários e grandes proprietários e diminua a taxação para a classe trabalhadora.

– Derrubada da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos.

– Dobrar as verbas de financiamento do SUS.

– Plano de cargos, carreiras e salários para os trabalhadores do SUS. Amplo processo de concursos públicos para contratação de trabalhadores para o SUS nas diversas áreas. Alocação dos trabalhadores de acordo com as necessidades e especificidades regionais.

– Controle popular real do SUS, através de conselhos que reúnam a população e os trabalhadores e que tenham realmente poder deliberativo.

JOÃO GOULART FILHO (PPL)

Nossa prioridade será investir muito mais na atenção básica. Nesse sentido, apoiamos a ampliação do programa. De imediato, propomos a criação do Serviço Nacional de Saúde do SUS, com a principal missão de reestruturar definitivamente a atenção primária em saúde. Isso demandará muitos investimentos. Precisamos, de fato, transformar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no centro de gravidade de todo o sistema de saúde brasileiro. Essas unidades estão localizadas onde a população vive e trabalha. Por isso elas permitem uma grande capilaridade. Ali deve funcionar a pleno vapor a Estratégia de Saúde da Família. Um programa de assistência integral, humana e preventiva. Esse seria o ponto de partida para, logo em seguida, integrar essas unidades de saúde em rede, com os demais pontos de atenção, permitindo assim que os hospitais possam se concentrar nas atividades de maior complexidade e gravidade.

JOSE MARIA EYMAEL (DC)

Como já respondi na primeira questão, o melhor projeto de saúde publica proposto e implantado no Brasil  é  o ESF, assim sua ampliação será prioridade. Quanto aos recursos, só o desenvolvimento e reformas na área tributária e outra de extrema necessidade, como o corte no número de ministérios e o combate acirrado à corrupção poderá prover.