Eleições 2018: O que propõem os candidatos à Presidência da República para a saúde – Parte 3

Os candidatos à Presidência da República respondem à terceira pergunta da série sobre saúde. Como reverter a piora dos indicadores de saúde?

No dia 7 de outubro de 2018, o Brasil irá escolher seu 38^o presidente da República. Para que os eleitores conheçam as propostas para a área da saúde dos 13 candidatos ao cargo, o Portal Drauzio Varella enviou, em agosto de 2018,  à assessoria de cada um quatro perguntas que serão veiculadas toda quarta-feira do mês de setembro. A ordem dos entrevistados foi estabelecida de acordo com o desempenho do candidatos na última pesquisa eleitoral divulgada em 17/9/18 pelo Instituto Ibope. As respostas são de inteira responsabilidade das assessorias consultadas. (Veja a primeira e a segunda perguntas aqui e aqui.)

Pergunta 3: Desde 2016, vários indicadores de saúde têm piorado: houve aumento nas taxas de mortalidade materna e infantil e de desnutrição crônica de crianças até 5 anos e queda na cobertura vacinal, com a consequente volta de doenças que estavam controladas. Como pretende reverter esse quadro?

Jair Bolsonaro (COLIGAÇÃO PSL, PRTB)

O candidato não respondeu aos telefonemas e e-mails da Redação.

FERNANDO HADDAD  (COLIGAÇÃO PT, PCdoB, PROS)

O programa de governo Haddad propõe, já para os primeiros meses, a revogação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos e vai lançar o Plano Emergencial de Empregos, com diversas medidas para assegurar trabalho e renda ao povo.

De outro lado, vamos aumentar os investimentos em saúde, priorizando as ações de natureza preventiva, inclusive com apoio a Estados e municípios.

Vamos fortalecer a Estratégia Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde, da Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Consultório na Rua, entre outros.

A implementação, expansão e qualificação da Rede Cegonha vai permitir melhorar a qualidade do pré-natal na rede básica e garantir o cuidado às gestantes de risco, para a assistência ao parto qualificado e referência em UTI materna e neonatal. Fundamental para isso a participação e qualificação dos hospitais estaduais e os vinculados aos municípios, Santas Casas e universidades públicas. Vamos também priorizar a adoção de medidas que valorizem o parto normal, enfrentando a epidemia de cesarianas e a violência obstétrica.

Serão ampliados os mutirões e campanhas para mobilizar a população na prevenção à saúde.

Será implantada a rede de Clínicas de Especialidades Médicas, que assegurará em todas as regiões de saúde pediatras, ginecologistas e  demais profissionais das diversas áreas de saúde para assegurar a atenção especializadas às mães, bebês e crianças.

Haddad dará prioridade à Primeira Infância em todas as áreas de governo, razão pela qual as ações de saúde estarão articuladas com as de assistência, educação, entre outras.

Apenas um ação forte, articulada entre a União, Estados, DF e municípios poderá dar conta dos desafios vividos pelo Brasil na saúde e demais áreas.

CIRO GOMES (COLIGAÇÃO PDT, AVANTE)

A grave crise que se abate sobre o Brasil faz com que a população fique cada vez mais descrente nas instituições e desconfie até mesmo da necessidade das campanhas de vacinação. Para além disso, o desemprego, o crescimento da miséria e até a volta da fome aos lares brasileiros fragilizam a saúde do nosso povo. Nós precisamos restaurar a confiança dos brasileiros no País, investir em educação, gerar empregos e garantir que todo brasileiro e brasileira tenha acesso a um sistema de saúde eficaz.

GERALDO ALCKMIN( COLIGAÇÃO PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR)

O candidato não enviou as respostas até o fechamento da matéria.

MARINA SILVA (REDE)

Para enfrentar a mortalidade materna e infantil serão adotadas providências na saúde, educação e assistência social:

1. Reforço da Estratégia Saúde da Família (ESF) para cuidar e coordenar a assistência, que deve ser humanizada, com apoio de especialistas por meio da telemedicina e aplicação de protocolos clínicos definidos pelos melhores critérios técnicos; oferta suficiente e adequada de consultas, exames diagnósticos e serviços de atenção à gestação de alto risco;
2. Estruturação de rede assistencial, com habilitação de maternidades para partos mais complexos e casas de parto para os partos normais; regiões com acesso dificultoso terão casas de apoio à gestante, onde poderão permanecer no final da gestação ou pelo tempo necessário nas gestações de alto risco, com apoio de doulas;
3.  Estímulo para fortalecer a adesão ao pré-natal e puerpério;
4. Ampliação da educação sexual e reprodutiva nas escolas e ampla oferta de métodos para o planejamento familiar e reprodutivo.

A ampliação da cobertura vacinal se fará com a recuperação do papel original da Estratégia Saúde da Família, com forte vínculo comunitário e capacidade de diálogo com as famílias para promover saúde e prevenir doenças.

ÁLVARO DIAS  (COLIGAÇÃO PODEMOS, PSC, PRP, PTC)

Reverter este preocupante quadro exige ações integradas que começam no investimento em saneamento básico. Nossa meta é investir até 20 bilhões/ano para que a maioria da população tenha tratamento de esgoto em todas as regiões até 2022. Fortaleceremos as campanhas de vacinação, investimento em polos de saúde para atenção primária e da família.

JOÃO AMOÊDO (NOVO)

O problema da saúde não é falta de dinheiro. É falta de planejamento e gestão ineficiente. Essa área não pode ser administrada por pessoas desqualificadas cujo atrativo é apenas dar um voto no Congresso ao presidente. Essa é uma área fundamental. É possível fazer mais com menos recursos. Com uma gestão competente aliada a uma priorização de investimento na atenção primária e nos cuidados preventivos, vamos conseguir reverter esse quadro insustentável.

HENRIQUE MEIRELLES (COLIGAÇÃO MDB, PHS)

A política econômica adotada pelo governo de Dilma Rousseff foi um dos maiores desastres da história do País. Como resultado, a partir de 2013, o Brasil passou pela pior recessão de sua histórica. A taxa de crescimento do PIB em 2013 e 2014 foi praticamente zero, enquanto a taxa de crescimento do PIB foi 3,8% em 2015 e 3,5% em 2016. O resultado foi um aumento espetacular da taxa de desemprego.

Ao mesmo tempo que a taxa de desemprego explodia, a taxa de inflação quase dobrou, tendo passado de 6,5% ao ano em 2012 para 11% ao ano em 2015. Esta perversa combinação de aumento da inflação e do desemprego teve um efeito extremamente perverso sobre a renda real das famílias brasileiras. A renda per capita da população do país apresentou uma queda de 10% entre 2014 e 2106.

Diante de uma queda da renda dessas proporções, os efeitos deletérios sobre a saúde das famílias em geral e das crianças, em particular, não são surpreendentes. Por outro lado, com a queda de arrecadação do governo decorrente da retração da atividade e o aumento do déficit previdenciário, observamos uma redução dos recursos da seguridade social para a saúde. O resultado foi a deterioração da saúde da população, como mostrado acima.

Com as políticas adotadas pelo atual governo a partir de meados de 2016, quando fui Ministro da Fazenda, a economia retomou a trajetória de crescimento positiva, com crescimento de 1,1% em 2017, a taxa de desemprego entrou em trajetória de queda, caindo de 13,7% para 12,4% da força de trabalho entre o primeiro trimestre de 2017 e o primeiro trimestre de 2018, e a taxa de inflação caiu de 11% para 3% ao ano.

Nossa avaliação é que com a retomada do crescimento econômico, o aumento da arrecadação daí decorrente e a redução das despesas com previdência social devido à reforma da previdência a ser implementada pelo nosso governo, teremos mais recursos dedicados à saúde da população. A resposta à primeira questão mostra como pretendemos atingir estes objetivos.

CABO DACIOLO (PATRIOTA)

O candidato não respondeu aos telefonemas e e-mails da Redação.

GUILHERME BOULOS (COLIGAÇÃO PSOL, PCB)

Vivemos hoje uma grave crise sanitária no país, agravada pela crise e pelos cortes públicos em saúde. O aumento da mortalidade infantil e surtos de doenças consideradas erradicadas precisam ser analisadas nesse contexto. Reverter a queda de vacinação e retomar o processo de diminuição da mortalidade infantil e outros indicadores passa por garantir o acesso às unidades de Atenção Básica, ao abastecimento de vacinas e insumos e ao fortalecimento da atuação das equipes de Saúde da Família em todo o país.

Além de investir e qualificar o SUS, precisamos retomar e fortalecer políticas públicas de acesso à moradia digna, alimentação adequada e saneamento básico. Em relação ao sarampo, vamos garantir a vacinação em 2 doses e com cobertura homogênea de, no mínimo. 90% da população. Também vamos implementar um sistema eficiente de acolhimento aos imigrantes, com campanha permanente de educação em saúde, identificação e notificação de casos suspeitos e confirmados e garantia do bloqueio vacinal. Por fim, é preciso fortalecer as pesquisas básicas e aplicadas em relação às patologias e o desenvolvimento público de novas vacinas e tratamentos.

VERA LÚCIA (PSTU)

Este quadro de verdadeira regressão de indicadores de saúde aponta para uma regressão do nível civilizatório do Brasil e é fruto da crise econômica profunda vivida por nosso país com aumento acentuado do desemprego, e precarização das relações trabalhistas, o que provoca aumento da miséria nas grandes cidades e no campo. Aumentam os fluxos migratórios e rompem-se as redes de apoio social da população mais pobre. Agrega-se a este cenário a crescente fragilização do SUS com o subfinanciamento e a privatização, que vão desmontando e fragmentando os serviços antes existentes.

Para reverter este quadro de regressão dos indicadores de saúde, são necessárias medidas econômicas e políticas gerais combinadas com uma mudança estratégica na direção do SUS. Entre as medidas gerais apontamos por exemplo a revogação da reforma trabalhista, que só serve para precarizar as relações de trabalho. É preciso também dobrar ou até triplicar o orçamento da saúde e da seguridade, assim como é de fundamental importância acabar com o desemprego através de um grande plano de obras públicas.

Como medidas específicas do setor saúde, é necessário reverter todo o processo de privatização da saúde, rumo a um SUS 100% público e estatal. É preciso reforçar todas as equipes de saúde nos diversos níveis, mas para isso o SUS tem que ter um adequado plano nacional de cargos, carreiras e salários, para atrair e fixar bons profissionais. Por fim, é muito importante apontar para o objetivo de chegar a 100% da população coberta pelas equipes de saúde da família.

JOÃO GOULART FILHO (PPL)

Como já disse, enfrentando o subfinanciamento crônico do SUS, retomando a gestão da verba da saúde para o Estado e fortalecendo o combate à corrupção. O Brasil gasta cerca de 9% do seu Produto Interno Bruto em saúde, mas cerca de 55% desses gastos são privados, movimentados por planos de saúde ou gastos do próprio bolso. E apenas 45% são gastos públicos.

O artigo 199 da Constituição define que as instituições privadas participam de forma complementar ao sistema público. O que verificamos hoje no Brasil é o contrário. No Reino Unido, os gastos com a saúde correspondem a 10% do PIB. Só que, destes, 80% são gastos públicos. Os 30% de brasileiros que utilizam planos de saúde têm à sua disposição mais recursos do que os 70% dos brasileiros que utilizam o SUS. O atual modelo de saúde brasileiro é um modelo misto – privado e público – com predomínio do setor privado. Isso restringe o acesso apenas aos que têm recursos.

JOSE MARIA EYMAEL (DC)

Desnutrição  infantil soluciona-se com creches e escolas em tempo integral com médicos e nutricionistas na instituição. Vacinas devem estar sob a responsabilidade da medicina ocupacional.