O governo anunciou que quer trazer médicos estrangeiros. Entenda a intenção do Ministério, a crítica do CFM e o lado de quem atende em uma cidade pequena.
“As pessoas não têm mais a quem pedir ajuda a não ser a mim. Se tiver mais de três casos urgentes para atender imediatamente, como eu faço?” Em tom de desabafo, o cardiologista Sérgio Perini conta que desde abril de 2012 é o único médico em atividade na cidade de Santa Maria das Barreiras, no interior do Pará. O único para atender uma população carente de 18 mil habitantes.
Essa situação não é exclusividade de Santa Maria das Barreiras. A cidade divide o problema com milhares de municípios que, como ela, são pequenos e afastados de grandes centros urbanos. Segundo o último levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), feito em 2012, o Brasil abriga 388.015 médicos, cerca de 1,8 por mil habitantes. A Argentina tem 3,2, Espanha e Portugal têm 4 e Inglaterra, 2,7. Ainda assim, a quantidade de médicos brasileiros é considerada razoável, mas não resolve o problema de saúde do país porque apenas 8% dos profissionais estão em municípios de até 50 mil pessoas. E municípios desse porte representam quase 90% das cidades (veja tabelas no final desta matéria).
O restante dos profissionais está aglomerado em grandes regiões. Distrito Federal e os estados de Rio de Janeiro e São Paulo têm respectivamente taxas de 4,09, 3,62 e 2,64 médicos por mil habitantes, enquanto outros estados não somam nem um profissional por mil habitante, como é o caso do Amapá (0,95), Pará (0,84) e Maranhão (0,71). Ainda assim, a taxa maior em um estado não significa que cidades pequenas daquela região ofereçam atendimento adequado.
Para tentar resolver a questão, o governo federal criou em 2011 o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (Provab ), uma iniciativa para levar médicos recém-formados a regiões carentes oferecendo uma bolsa de R$8 mil. O incentivo, porém, não foi suficiente. O último levantamento, feito com base nos dados de 2012, mostrou que 2.856 prefeituras solicitaram 13 mil médicos. Menos da metade, 1.291, foi atendida por pelo menos um profissional, já que apenas 4.392 médicos se inscreveram e 3.800 assinaram contrato. O número equivale a 29% das vagas abertas.
Nesse cenário, Santa Maria das Barreiras e tantas outras cidades brasileiras tentam lidar com a carência da maneira que podem. “Como faltam profissionais, as ocorrências mais graves não têm como ser atendidas aqui, então encaminhamos para a cidade de Redenção, que fica a 130 km. O trajeto de 2 horas é feito por estrada de terra”, relata o dr. Perini.
Em maio de 2013, o Ministério da Saúde anunciou que havia um ano vinha estudando uma política para trazer médicos estrangeiros até essas regiões a fim de minimizar o déficit de profissionais em áreas carentes. A princípio, a intenção era trazer 6 mil médicos cubanos, além de profissionais de Portugal e Espanha. A estratégia é vista pelo governo como uma alternativa de curto prazo, mas para entidades médicas como o CFM, que questiona a qualidade do atendimento que seria oferecido, trata-se de uma “pseudo-assistência”.
Discussão sobre o Revalida
O presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, afirmou em nota que acredita que a população brasileira corre o risco de ser atendida por pessoas com formação médica insuficiente e incompleta. “Se essa intenção fosse séria, o governo traria médicos preparados para fazer cirurgias, trabalhar em UTIs e atender casos de alta complexidade. Não há médicos pela metade e é isso que está sendo proposto. Se o médico ‘importado’ sem revalidação receber um caso grave, cruzará os braços.”
O temor da entidade surgiu devido à possibilidade de que os médicos estrangeiros sejam dispensados de fazer o Revalida, exame nacional para revalidação de diplomas obtidos no exterior. O ministério cogita a alternativa porque quem é aprovado na avaliação recebe registro permanente e pode atuar dentro de sua especialidade em qualquer região do país, mas a ideia do novo programa é que os profissionais de fora tenham permissão temporária de três anos para trabalhar apenas nos campos considerados de prioridade, como o de atenção básica em saúde. Segundo a assessoria do ministério, portanto, a dispensa está sendo pensada justamente para limitar a área de atuação dos estrangeiros, evitando que migrem para postos mais atrativos e compitam com profissionais brasileiros.
“O CFM não abre mão do Revalida. Ele apoia a entrada de médicos, desde que sejam submetidos a esse exame e sejam qualificados para trabalhar no Brasil, independentemente de sua nacionalidade”, afirma o vice-presidente da entidade, Carlos Vital. O Ministério da Saúde enfatiza que a dispensa não significa que os estrangeiros estarão isentos de avaliação. “Ainda não está definido de que maneira eles vão ser avaliados, mas já é sabido que eles vão precisar falar português, serão provenientes de faculdades reconhecidas pelos países de origem e obrigatoriamente haverá triagem, que poderá ser feita por meio de exame prático ou análise curricular.”
O ministério afirmou ainda que confia na qualidade das universidades do exterior e acredita que o governo de cada país tem discernimento para reconhecer como legítimas suas instituições de ensino da mesma maneira que o governo brasileiro tem. O CFM, porém, firma seu argumento nos dados oficiais da subcomissão que acompanha a aplicação do Revalida. No ano de 2011, 536 médicos graduados no exterior se submeteram ao exame, e somente 65 (12%) foram aprovados. Em 2012, o resultado foi pior: de 884 médicos avaliados, 77 (8,7%) foram aprovados.
Na lista de 200 cursos de medicina da QS Top University, organização de referência para rankings de universidades, a Universidade de Barcelona, na Espanha (um dos países cogitados a enviar profissionais), e a Universidade de São Paulo ocupam posição entre a 51a e 100a melhores (o ranking não especifica a posição a partir da 51a colocada). Cuba e Portugal não têm universidades na relação.
Médicos se concentram nos grandes centros
O único médico de Santa Maria das Barreiras é graduado pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de Villa Clara (ISCM-VC), em Cuba, com o qual a Faculdade de Medicina da Universidade do Estadual de São Paulo (Unesp) de Botucatu mantém convênio desde 2002. O dr. Perini ressalta que o conceito de priorizar o atendimento às regiões carentes foi uma das coisas que aprendeu no curso. O viés ideológico de sua formação o incentivou a trocar a cidade de São Simão, em Goiás, que tinha cerca de 15 médicos para seus 17 mil habitantes, para viver com a família no interior do Pará, mesmo por um salário menor. “Quando escuto o CFM falando que os médicos estrangeiros podem não ter formação suficiente, fico indignado. Me dá a impressão de que eles não fazem ideia do que aprendemos por lá”, afirma.
No Brasil, existem apenas 2 mil médicos especializados em medicina da família cadastrados na SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), entidade que congrega médicos atuantes em postos e outros serviços de Atenção Primária em Saúde. Para o presidente da Sociedade, Nulvio Lermen Junior, o Brasil enfrenta dificuldades para formar especialistas na área. “Há mais médicos interessados em especialidades como dermatologia e endocrinologia do que em medicina de família e comunidade ou terapia intensiva, por exemplo. Essas últimas especialidades são menos valorizadas no mercado privado”, explica.
Para Paulo Henrique Gomes, que assumiu a Secretaria de Saúde de Santa Maria das Barreiras no final de 2012, a medida serve como um alívio. “Eu preciso urgentemente de mais médicos na minha cidade, imagino que outros municípios também devam precisar. Eu só tenho um médico no hospital. Os profissionais do Pará não querem o salário que Santa Maria das Barreiras pode pagar, que é de R$ 16 mil. Eles querem R$ 20 mil, R$ 25 mil. Acredito que os profissionais que vão chegar estarão mais dispostos a receber o que temos a oferecer.”
Em nota, a SBMFC afirma acreditar que os sistemas nacionais de saúde possam necessitar do aporte de médicos estrangeiros, mas reforçou que tal política deve fazer parte de estratégias maiores de reestruturação do sistema de saúde.
Para Carlos Vital, vice-presidente do CFM, a má distribuição de profissionais brasileiros não é reflexo do desinteresse dos médicos, e sim um problema muito mais grave. “Os médicos brasileiros até migram para essas regiões, mas se deparam com uma cidade sem infraestrutura. Não há hospitais, não há UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) nem UBSs (Unidade Básica de Saúde). Não há transporte, ou seja, não há o mínimo de condições para atender a população. O médico se sente impotente diante de uma situação como essa. Ele vai fazer o quê, sem um local para atender? Só prescrever medicamento? O problema tem uma base complexa que não pode ser resolvida simplesmente com a vinda de médicos estrangeiros. O Brasil precisa, primeiro, melhorar as condições de infraestrutura de saúde.”
Santa Maria das Barreiras conta com apenas uma Unidade Mista de Atendimento (local para atendimento básico com pequeno centro cirúrgico). É lá que o dr. Perini recebe diariamente de 40 a 50 pacientes. Desde janeiro de 2013, o Secretário de Saúde Paulo Henrique conseguiu ampliar de 17 para 22 o número de leitos e comprar mais uma ambulância para o município, totalizando duas, mas o problema com que o município lida há anos permanece: “temos uma unidade para atender, mas não temos médicos”.
Médicos estrangeiros são comuns em vários países
O Ministério da Saúde ainda não sabe exatamente qual modelo de captação de médicos estrangeiros irá seguir, mas acredita que o brasileiro deva tratar o assunto de maneira positiva. “Eu quero repetir que esse assunto não pode ser um tabu por aqui. O Ministério da Saúde brasileiro estuda uma politica de atração de profissionais estrangeiros baseada na de outros países que fazem isso. No Canadá e Austrália, por exemplo, existe um exame de validação do diploma igual o Revalida, mas também há programas específicos que dão autorização especial para o médico atuar na áreas de maior carência de médicos. Nós estamos estudando como esses países fazem para dar visto de trabalho e registro profissional restrito para atuar naquela área de carência. Descartamos validação automática do diploma e uma política que busque atrair médicos de países que tenham menos profissionais por mil habitantes que o Brasil. Caso da Bolívia e do Paraguai, que têm menos que 1,8 médicos por mil habitantes”, explica o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Padilha ressalta que cerca de 37% dos médicos da Inglaterra são formados fora do país, assim como 25% dos médicos que atuam nos EUA, 22% dos médicos do Canadá e 17% dos médicos da Austrália. Mas Carlos Vital, do CFM, reforça que esses dados não podem ser comparados com o Brasil, já que o sistema de saúde daqui é completamente diferente dos países tomados como base. “É diferente você levar um médico estrangeiro para atuar em um hospital da Inglaterra e outro para atuar aqui. Eles têm uma infraestrutura muito melhor que a do Brasil, muito mais equipamento, mais plano de carreira. Simplesmente, não dá.”
O ministro afirmou que apenas os municípios que participarem do Programa de Requalificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) vão receber médicos do exterior. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 2.810 municípios devem apresentar propostas de construção de centros médicos em 2013. O Governo Federal dá incentivo financeiro para a construção de postos que variam de acordo com o porte de cada unidade, oscilando entre R$ 408 mil (construção de UBS porte 1 — capacitada para atender até 50 mil habitantes) a R$ 773 mil (construção de UBS porte 4 — capacitada para atender mais de 500 mil). Para reforma, são destinados de R$ 30 mil a R$ 150 mil (porte 1) e de R$30 a R$ 350 mil (porte 2).
Medidas de longo prazo
Diante da polêmica, a OMS (Organização Mundial da Saúde) se pronunciou. Em entrevista concedida à BBC Brasil, Hans Kluge, diretor da Divisão dos Sistemas de Saúde e Saúde Pública da OMS, afirmou que o assunto não deve ser visto como “panaceia” e que a contratação de médicos estrangeiros pelo Brasil é uma solução de curto prazo. A organização defendeu ainda que o país fortaleça seu próprio sistema de saúde para suprir a demanda interna.
O CFM defende que seja programada uma carreira federal dentro do SUS, nos moldes do que já existe para os cargos de juiz e promotor no âmbito do Poder Judiciário. Na carreira proposta, o acesso se daria por concurso público, realizado pelo Ministério da Saúde. Entre as características da proposta consta jornada de trabalho de 40 horas semanais no atendimento exclusivo ao SUS, com plano de cargos, carreira e salários.
A entidade não descarta com isso a necessidade de criar um outro programa para interiorização do médico brasileiro. “Sem uma carreira, os jovens médicos, ‘importados’ ou brasileiros, podem até aceitar o desafio de ir para zonas distantes, mas diante da falta de perspectiva irão abandonar os postos e buscar abrigo nas grandes cidades, acirrando o cenário de desigualdade na distribuição dos profissionais”, afirmou em nota o presidente D’Ávila.
Já a SBMFC acredita que é preciso, também, investir de forma semelhante na área de medicina da família. “Implantar uma carreira e valorizar a contratação de especialistas em medicina de família no setor público, em especial na estratégia de Saúde da Família; regular a formação de especialistas por meio da criação de vagas de residência médica, priorizar o investimento e oferecer condições de trabalho adequadas. Essa estratégia bem estruturada pode resolver de forma mais econômica e eficiente cerca de 90% dos problemas da população”, afirma o presidente Nulvio Lermen Junior.
O governo garante que tem propostas para melhorar as condições de saúde no longo prazo. Independentemente de quais sejam os posicionamentos políticos, a discussão envolve, principalmente, uma população que necessita de atendimento médico imediatamente e que não pode esperar o sistema de saúde se re-estruturar por inteiro para ser atendida. “Como médico, posso afirmar que a vinda de profissionais estrangeiros pode ‘ameaçar’ meu cargo, mas presenciando o dia a dia das pessoas que vivem em Santa Maria das Barreiras e não têm ninguém além de mim para socorrê-las, é um deslize se posicionar contra a vinda desses médicos. Erro é não ter ninguém para atender essa população”, afirma o dr. Perini.
Veja a tabela de distribuição de médicos por cada Estado do país
Veja a distribuição de serviços de saúde segundo população dos municípios
