Morre-se mal no Brasil

Cuidados paliativos são destinados a todos os pacientes com doenças crônicas como câncer, aids e demências.

“As pessoas morrem mal no Brasil.” Dr. Daniel Fortes, presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, utilizou essa frase em vários momentos durante sua palestra, em Lima, no Peru, para ilustrar como anda (ou não anda) a situação dos cuidados paliativos no País.

A afirmação pode ser até incompreensível para muita gente, o que demonstra como o assunto é desconhecido, ou até mesmo tabu. É importante, primeiramente, deixar claro que cuidados paliativos não estão relacionados à morte. Essa prática é destinada a todos os pacientes diagnosticados com enfermidades crônicas como câncer, insuficiência cardíaca, aids e demências, com o objetivo de reduzir a dor e melhorar a qualidade de vida.

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A cantora estadunidense Aretha Franklin é um exemplo dos benefícios que esse tipo de atenção pode promover. Diagnosticada com câncer de pâncreas avançado, ela recebeu cuidados paliativos em casa. Manteve-se consciente, sem dor e morreu ao lado da família.

Aretha, porém, é uma celebridade internacional. No Brasil, para os anônimos, a realidade é muito diferente. As UTIs estão cheias de pacientes que não deveriam estar lá, recebendo tratamentos que não oferecem perspectiva de cura, mas sim sob a supervisão de uma equipe paliativista para tratar o sofrimento. No País, há somente 172 serviços registrados, concentrados em sua grande maioria no Sudeste, enquanto as demais regiões carecem de atendimento. “Em São Paulo, na avenida Paulista, há mais equipes de cuidados paliativos que em todo o Norte e Centro-Oeste do País. Temos algumas ilhas de excelência, mas um oceano inteiro de silêncio”, explicou Fortes durante o Encontro de Alto Nível – Cuidados Paliativos: Fortalecendo o Sistema Sociossanitário, que ocorreu em meados de outubro de 2018 no Peru.

Instituições de cuidados paliativos não são normalizadas

Na classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para cuidados paliativos, o Brasil faz parte do grupo “3a”. Isso quer dizer que os centros existentes não “conversam” entre si. Basicamente, cada instituição segue um protocolo próprio, não há um padrão institucionalizado, questão que diversos países da América Latina, como Argentina, Chile e Uruguai  já resolveram há décadas. “Os centros que temos espalhados pelo País são invisíveis para o SUS e para a saúde suplementar. O Data/Sus, por exemplo, que computa os dados do sistema, não enxerga essas equipes, porque esse tipo de cuidado não possui um código específico”, complementa o especialista.

Muitos médicos simplesmente não prescrevem a droga [morfina] por falta de conhecimento, por ter receio. Quando o profissional se informa, estuda, ele consegue conversar com o paciente e familiares e quebrar a cadeia de mitos.

Fortes confia que com a criação de uma Política Nacional de Cuidados Paliativos o sistema será mais organizado e eficiente. “Queremos organizar para que as equipes existentes se cadastrem e, uma vez cadastradas, consigam emitir um código que seja igual em todo o sistema. Essa intervenção não tem nenhum custo, a princípio. Com os dados, podemos nortear e o Ministério da Saúde vai conseguir pensar em estratégias para investir posteriormente.”

A reunião em que deverá ser apresentada a portaria que oficializa os cuidados paliativos como política nacional deverá ocorrer no Ministério da Saúde na semana final de outubro. Se o texto for aprovado, deverá ser encaminhado para publicação no Diário Oficial da União.

O papel da morfina

Para tratar dores fortes, a morfina é o carro-chefe, mas poucos pacientes se beneficiam desse medicamento por aqui. A questão não é o preço, já que esse é um medicamento relativamente barato (custa, por exemplo, quatro vezes menos que analgésicos feitos de oxicodona, um opioide similar) e produzido no Brasil. O entrave é a resistência em se indicar e utilizar a droga por conta de falta de informação.

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E o problema atinge menos a população do que a classe médica. “Muitos médicos simplesmente não prescrevem a droga por falta de conhecimento, por ter receio. Quando o profissional se informa, estuda, ele consegue conversar com o paciente e familiares e quebrar a cadeia de mitos. Não vai dopar, deixar viciado. É para tirar a dor”, esclarece Fortes. A utilização de opioides (morfina inclusa) no tratamento da dor é, aliás, um dos fatores que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de uma nação. O consumo do Brasil é de aproximadamente 10,6 mg por ano, sendo que a taxa ideal seria quase 25 vezes esse número.

Tania Pastrana, presidente da Associação Latino-Americana de Cuidados Paliativos, reforça que a educação dos médicos acerca do tema é fundamental: “Essa resistência tem nome e se chama opiofobia”. Parte do receio surgiu a partir da experiência dos Estados Unidos, que enfrenta uma crise mundial  em relação ao consumo de opioides. A dra. Felicia Marie Knaul, da Universidade de Miami, tem uma explicação simples para isso. “Este foi o grande erro nos Estados Unidos: terem prescrito opioides por 30 ou 90 dias para pessoas que só precisavam de remédio por três dias”, explica.

A fim de tentar melhorar o cenário dos cuidados paliativos num âmbito global, durante o encontro foi divulgado um pacote essencial para alívio da dor que possui três frentes:

• Uma lista com 21 medicamentos genéricos, como a morfina e o diazepam;
• Sete equipamentos médicos (cateter urinário, colchão de ar para evitar úlceras de pressão, sonda nasogástrica, etc).
• Nove tipos de profissionais gerais e especialistas (fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, médicos generalistas, etc.)

A proposta foi criada por uma comissão de especialistas da revista científica “Lancet”, formada por pesquisadores das universidades de Miami e de Harvard. “A comissão exige que, dentro do quadro de Metas de Desenvolvimento Sustentável, esse pacote esteja universalmente acessível para todos até 2030”, complementa Knaul.

Redução da dor e dos custos

Cuidados paliativos ainda são poucos discutidos no Brasil porque se entende que investir na área é um gasto, e não um benefício ao paciente. Emílio Herrera, presidente da Fundação New Health, entidade que desenvolve modelos de atenção em cuidados paliativos, explicou que  uma implementação adequada do serviço diminui as despesas das unidades hospitalares entre 30% e 50%, evitando hospitalizações e intervenções desnecessárias.

“Grande parte dos sistemas de saúde não lidam bem com essa questão, pois seguem um modelo exclusivamente ‘curativista’. Mas é importante lembrar que não há dinheiro suficiente para curar, os recursos são finitos. É preciso que os sistemas criem soluções alternativas e que possam ser muito mais eficientes para aliviar a dor do paciente.”

*A repórter viajou a convite da Associação Latino-Americana de Cuidados Paliativos.