Diferentemente da doação de órgãos, a doação de corpos é pouco conhecida no Brasil. Anatomistas cada vez mais dão preferência para usar somente corpos de pessoas que demonstraram o desejo de doar, e lutam para divulgar a prática essencial para a formação de médicos e pesquisa em saúde.
O quadro “A lição de anatomia do dr. Tulp” retrata uma aula na Holanda. O palestrante era considerado um dos mais brilhantes anatomistas da época, com prestígio suficiente para ter o nome eternizado no título da obra pintada por Rembrandt, em 1632. O cadáver retratado não era nenhuma celebridade, mas sabe-se um pouco de sua história.
Aris Kindt era um ladrão com histórico de entradas e saídas de cadeias da Holanda. Em janeiro daquele ano, ele se encontrava detido por assalto, e se tivesse sido preso em outra época, talvez não estivesse hoje eternizado na pintura. O mês de janeiro é um dos mais frios do inverno holandês, o que tornava a época ideal para a Associação de Cirurgiões de Amsterdã realizar sua dissecação anual, visto que a baixa temperatura é mais favorável à preservação dos cadáveres.
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O evento já se tornara tradicional, atraindo não só estudantes de medicina, mas também um público pagante e membros da elite holandesa. A Igreja torcia o nariz para a conspurcação de um corpo humano, mas era mais tolerante se o cadáver usado fosse o de um criminoso. Kindt acabou enforcado em 31 de janeiro, e no mesmo dia seguiu para as mãos do dr. Tulp.
Por cerca de três séculos, anatomistas dependeram de criminosos e indigentes para realizar seus estudos. Atualmente, utilizar cadáveres de criminosos é raro. Um estudo de março de 2018, publicado no “Journal of the Association of American Medical Colleges”, compilou dados obtidos desde 2002 sobre qual a fonte de corpos usados em escolas de medicina por todo o globo. Foi necessário realizar pesquisas extras para reunir números de países que tinham pouca informação disponível sobre o tema. No final, conseguiram dados de 71 países de todos os continentes, exceto a Antártida. Desses, somente a Nigéria fazia uso de corpos de pessoas executadas.
A maior parte dos países pesquisados (54,9%) usa exclusivamente, ou na maioria das vezes, corpos não reclamados, ou seja, de pessoas sem familiares ou qualquer ente que reivindicasse seu cadáver para enterros ou outros rituais. Sem números oficiais próprios, o Brasil integra essa maioria, segundo o estudo.
Embora esse uso cause menos desconforto que o de pessoas executadas, há uma tendência da classe médica em promover o uso de corpos que foram doados à ciência, com o desejo expresso pela própria pessoa durante a vida. “Por questões éticas, preferimos usar corpos de pessoas que queriam estar ali após sua morte. Não há um impedimento legal para usar corpos não reclamados, é somente uma questão ética”, diz o dr. Marcelo Cavenaghi, vice-chefe da disciplina de Anatomia Descritiva e Topográfica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Aproximadamente 31% dos países pesquisados têm corpos doados como fonte exclusiva de estudo, e 8,4% utilizam esses cadáveres na maioria das vezes. A pequena parcela restante (5,7%) precisa importar corpos de outros países para esse fim ou simplesmente não usa cadáveres em faculdades de medicina.
Como os corpos são usados
Os laboratórios de anatomia da Unifesp são formados por duas grandes salas, cada uma com cerca de 15 mesas de metal onde ficam os corpos usados na prática dos alunos. Há corpos em diferentes estados, mas como são todos preparados para estudos, mesmo os mais antigos não cheiram mal nem apresentam aspecto apodrecido. Assemelham-se mais a corpos mumificados.
Esse processo de conservação é chamado de fixação e envolve o uso de produtos químicos — como o formol — para que o corpo se mantenha útil para estudo por mais tempo. Todo o procedimento pode levar de três a seis meses, e graças a ele, corpos podem ser usados por mais de uma década.
Na primeira sala, dois alunos praticam em um cadáver que acabou de passar pelo processo de fixação. Embora pálido e com rigidez característica, ele conserva características de um ser humano vivo. É um homem na faixa dos 50 ou 60 anos, de compleição robusta. Diferentemente dos corpos mais antigos, ele ainda tem cabelos volumosos e expressão distinguível. O aluno em pé disseca a mão direita, enquanto a aluna sentada tem a atenção voltada para a coxa direita. O trabalho dela é minucioso, ao usar o bisturi para cortar a pele e retirá-la como uma folha de papel contact para desvelar a camada de gordura logo abaixo. Indagado pelo professor sobre a importância de ter acesso a corpos em seu curso, o aluno responde: “É incomparável. A gente sabe que existem escolas em que os alunos passam o curso inteiro sem ter contato com um corpo e não dá para imaginar como é isso”.
Nesses casos, existem algumas alternativas para minimizar o impacto da falta de cadáveres, mas nenhuma delas é capaz de substituí-los. Livros de anatomia podem trazer as ilustrações mais realistas que artistas e computadores conseguem gerar, mas não transmitem perfeitamente a ideia de dimensão e localização relativa, e não transmitem de maneira nenhuma sensações como a resistência da pele ao bisturi ou a textura de um órgão ao toque. Modelos em plástico ou resina e modernos simuladores em computador ajudam a formar uma ideia espacial, mas também não conseguem ser completos como um modelo real.
O documento é uma declaração de intenção, e não de obrigatoriedade. Se, após a morte, familiares não tiverem condições, ciência ou desejo de completar a doação, não há qualquer implicação legal. Por isso, pedimos que o doador informe seu desejo a familiares e amigos e mantenha o documento de doação de corpo em local conhecido dos mesmos.
Mesmo corpos bastante antigos oferecem uma possibilidade enorme de aprendizado. Nas mesas dos laboratórios da segunda sala, corpos com anos ou até mais de uma década estão sobre as mesas com diferentes regiões à mostra. Um tem o abdômen aberto com alguns órgãos removidos para permitir a visualização dos rins e vasos sanguíneos que ficam na parte posterior. Outro mantém as vísceras e é usado quando esse é o ponto de interesse da aula. “Como o passar dos anos modifica a textura dos tecidos, corpos mais antigos são usados para um fim demonstrativo, o aluno não vai aprender uma técnica, usar um bisturi nele, por exemplo”, explica Cavenaghi.
Uma terceira sala próxima abriga o Museu de Anatomia da faculdade, e lá é possível constatar que corpos podem ser úteis por tempo indeterminado. Uma sequência de frascos mostra a evolução do feto humano mês a mês. Outros contêm órgãos diversos, íntegros ou em cortes que permitem a visualização das estruturas internas. Há também exemplares raros, como bebês siameses e um outro, datado de 1972, com somente um olho bem acima do nariz.
O processo de doação de corpos
No Brasil, a doação de corpos para a ciência é uma alternativa pouco divulgada, e talvez enfrente mais resistência que a doação de órgãos por uma série de razões. “A sociedade vê o resultado da doação de órgãos. Gera um impacto emocional imaginar que uma pessoa recebeu um coração, que uma criança recebeu uma córnea. No caso da doação de corpos, o resultado não é imediato. É o ensino, a pesquisa que reflete socialmente, não individualmente”, afirma a dra. Mirna Duarte Barros, chefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
A espera por órgão ainda é maior que o número de doações, mas a quantidade de doadores cresce constantemente. Desde 2010, o número passou de 9,9 por milhão de população para 16,6 em 2017. Embora em 2016 ainda tenhamos ficado na 28ª posição no ranking de número de doadores, o programa de transplante no Brasil é altamente desenvolvido. Ficamos atrás somente dos Estados Unidos em número de transplantes renais e hepáticos, por exemplo.
Esses números constam do relatório que a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) prepara anualmente. São dados detalhados, com curva de sobrevida, número de transplantes realizados, percentual de recusas, tudo separado por Estado. Nada semelhante existe no que se refere à doação de corpos. Não temos estatísticas nacionais sobre o tema, mas o número é tão baixo que especialistas não hesitam em fazer tal afirmação a partir de sua experiência. Até 2017, a Unifesp recebia em torno de cinco doações por ano, o que permitia aulas com cerca de 25 alunos por corpo, quando o ideal seriam dez. Na Santa Casa, no mesmo ano houve oito pessoas que preencheram a documentação necessária para se tornar doador.
Embora o números relativos à doação de corpos no Brasil sejam muito baixos, existem legislações que versam sobre a prática. A lei 10.406 de janeiro de 2002 estabelece que qualquer pessoa pode dispor de seu próprio corpo para uso científico após a morte. Como não há uma normatização nacional, a forma de efetivar uma doação pode variar. Nas esferas regionais geralmente existe um programa conduzido por universidades que orienta como proceder. Normalmente, o processo é simples. O primeiro passo é procurar uma instituição de ensino superior e perguntar se ela recebe cadáveres para uso em cursos de medicina. “Aqui na Unifesp nós fizemos um formulário que a pessoa preenche, assina e registra em cartório. Depois ela traz uma via até a universidade e guarda outra via consigo. Quando o doador vai a óbito, o familiar que sabe da decisão nos informa, traz sua via do documento, nós confirmamos que se trata de fato de um doador e prosseguimos para efetivar a doação”, explica o dr. Cavenaghi.
A consciência da família é imprescindível para a concretização da doação. “O documento é uma declaração de intenção, e não de obrigatoriedade. Se, após a morte, familiares não tiverem condições, ciência ou desejo de completar a doação, não há qualquer implicação legal. Por isso, pedimos que o doador informe seu desejo a familiares e amigos e mantenha o documento de doação de corpo em local conhecido dos mesmos”, explica a dra. Mirna.
Excetuando-se as mortes por causa desconhecida, violentas e por acidente, que seguem um procedimento específico de perícia, não existem causas que impeçam a doação de corpos. Como existem centenas de estudos que fazem uso de cadáveres, cada corpo doado terá utilidade para alguma linha de pesquisa. Mesmo corpos que tiveram os órgãos doados podem ser usados. Ninguém precisa fazer uma escolha entre um ou outro.
Os corpos de doadores podem ser velados ou passar pelos rituais de cada família normalmente. Após as despedidas particulares, as instituições receptoras orientam sobre o traslado do corpo. Alguns Estados, como Paraná e Rio Grande do Sul, avançaram nas políticas de doações e possuem acordos que facilitam o transporte, mas geralmente esse é um custo que precisa ser coberto pelos familiares.
Uso após a doação de corpos
Existe certo receio sobre como os corpos são usados. Quando a ideia é apresentada para pessoas que desconheciam essa possibilidade, são comuns questionamentos como “meu corpo vai ficar exposto para qualquer pessoa ver?”, “vão ficar revirando meu corpo?”. Evidentemente há manipulação dos corpos doados, mas tudo se restringe ao necessário para a pesquisa. O próprio posicionamento da classe médica, ao buscar utilizar somente corpos que expressem tal desejo em vida, demonstra a reverência da comunidade científica àqueles que se dispõem a contribuir.
Um corpo que serve à pesquisa é precioso, não é tratado como um objeto qualquer. Enquanto os dois alunos da Unifesp aprimoravam suas habilidades em uma sala, na outra um aluno preparava um corpo para que ficasse propriamente guardado. “Sempre, após cada aula, um aluno de cada grupo fica designado para limpar e deixar o cadáver pronto para ser utilizado em outra aula”, afirma o dr. Cavenaghi.
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre tem um dos programas mais estruturados de doação de corpos no país. Iniciado em 2008, começou naturalmente com campanhas de divulgação para conseguir mais doadores, mas alcançou gradativamente tamanho sucesso que foi estendido, com resultados que possibilitaram a implementação de um Workshop de Dissecção, um Museu de Anatomia e uma cerimônia ecumênica anual para homenagear os doadores. Todas as frentes do programa são interligadas: no workshop, alunos aprofundam seus conhecimentos de anatomia. As peças produzidas durante o curso servem para montar as exposições do museu, que serve como uma forma de mostrar ao público como a doação é fundamental para a continuidade da educação em medicina. Ao final de cada ano, a cerimônia reforça a gratidão dos alunos e da comunidade científica pela disponibilização de corpos para a ciência.
O programa reúne mais de 400 pessoas cadastradas como doadores, e desde seu início contabiliza mais de 80 corpos doados. Esse é um exemplo de uma iniciativa que está avançada, mas pequenas divulgações também causam impacto. A Santa Casa, que teve oito cadastrados em 2017, enviou em 2018 uma nota para a imprensa divulgando a necessidade de corpos. Cerca de dez sites se interessaram e replicaram a pauta, o suficiente para que 15 pessoas pedissem a documentação para se tornar doador e nove efetivassem o cadastro. Uma divulgação simples foi capaz de superar em poucos dias o número alcançado durante todo o ano anterior. Essa é a intenção desta matéria.
