Medicamentos para tratamento de câncer de mama só é acessível aos muito ricos ou aos que têm plano de saúde. Quem depende exclusivamente do SUS não consegue obtê-lo.
Ser mulher, com câncer, sem plano de saúde, não é papel fácil no Brasil. Agora imagine ser diagnosticada com um câncer de mama metastático — aquele que se espalhou para outros órgãos. À primeira vista, pode soar como uma sentença de morte, mas hoje em dia essa conexão não corresponde à realidade.
Alguns medicamentos conseguem aumentar a sobrevida da paciente em vários anos. Outros retardam a necessidade da quimioterapia intravenosa, o que melhora a qualidade de vida da paciente e freia o desenvolvimento da doença. O problema é que esse tipo de medicamento só é acessível aos muito ricos ou aos que têm plano de saúde. Quem depende exclusivamente do SUS não consegue obtê-lo.
Com o objetivo de chamar atenção da Conitec, órgão responsável pela incorporação de novas tecnologias no SUS, além do Ministério da Saúde, a Femama (Federação Brasileira das Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) lançou durante o I Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares, em Porto Alegre, a campanha nacional denominada “Para Todas as Marias”. A iniciativa tem como objetivo orientar a população para o tratamento de câncer de mama avançado no Brasil, para que ele seja aplicado de forma mais igualitária.
Um dos pontos principais da briga é para que as pacientes do SUS consigam receber o everolimo, remédio que desde janeiro do ano passado está disponível nos convênios e que consegue adiar em até seis meses a quimioterapia. O tratamento, feito por via oral, diminui o tempo em hospitais e as reações adversas provenientes de tratamentos mais agressivos.
“É uma frustração para nós, médicos, pois não conseguimos fornecer aos pacientes do SUS um tratamento adequado. Esse mundo do câncer de mama não é pink”, diz a médica mastologista Maira Caleffi, presidente voluntária da Femama. “Sempre estaremos numa defasagem grande em relação a outros países, no quesito incorporação de medicamentos. Enquanto os estudos mundiais mostram a eficácia do remédio, aqui a Conitec diz que não há estudos clínicos de magnitude, que haverá impacto orçamentário”, completa Caleffi.
Daniela Rosa, médica oncologista e vice-presidente do Conselho Científico da Femama, explica que o câncer de mama no estágio 4 não é curável, mas altamente tratável. “Elas são economicamente ativas. Pacientes com câncer de mama podem viver ainda muitos anos.”
Opções
A quimioterapia oral é uma luta antiga da classe médica. Rosa explica que há no mercado três medicamentos específicos que mudaram o cenário mundial do câncer de mama.
Além do everolimo, há o trastuzumabe, que consegue inibir um gene específico do câncer, o HER2 +, responsável por um dos tumores mais agressivos existentes e que corresponde a 20% dos tipos de câncer. O problema é que apesar de a droga ter sido incorporada pelo SUS em julho de 2012, os pacientes com câncer de mama metastático ficam impedidos de utilizar. No rol de procedimentos do SUS, ele é indicado somente às mulheres em fase inicial da doença ou quando ela está avançada localmente. “Foram sete anos entre o mundo começar a utilizar e o Brasil incorporar. Mas infelizmente não é para todas”, lamenta a especialista.
Já o tratamento com pertuzumabe em pacientes com câncer de mama metastático HER2+ elevou de 12,4 para 18,5 meses a sobrevida livre de progressão da doença. As pacientes que receberam pertuzumabe em combinação com trastuzumabe e quimioterapia apresentaram redução de 38% no risco de progressão da doença ou morte.
“Esses medicamentos estão disponíveis na saúde suplementar e são aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas não estão disponíveis no SUS. Por isso as pacientes precisam saber que existe a possibilidade de tratamento, senão elas vão se resignar a receber somente a quimio que o governo garante e pronto”, explica Rosa.
Caso real
A farmacêutica Rita Mascarenhas, 42 anos, de Porto Alegre, foi diagnosticada com câncer de mama em estágio avançado aos 39 anos. Passou por cirurgias, mastectomia radical, sessões de quimio, radioterapia, mas não foi curada. Precisou então de medicamentos de alto custo (chamados Xeloda e o Tykerb), que garantiriam sua sobrevida. Como o SUS não fornecia, precisou entrar na Justiça. E foi aí que a luta começou.
“Burocracia, laudos e mais laudos para comprovar a real necessidade. Um promotor do Estado chegou a dizer que eu não deveria receber o medicamento, pois como meu câncer é avançado, eu inevitavelmente morreria. Mas eu estou aqui. O tempo para um paciente de câncer é muito valioso, a agilidade no tratamento e a medicação adequada são primordiais”, disse a paciente, emocionada.
Nesse contexto, Sabrina Piccoli Marques, Defensora Pública Federal, esclareceu que o mesmo Governo que aprova um medicamento para a saúde suplementar reprova o acesso ao mesmo medicamento no SUS. Além disso, o medicamento adquirido de forma isolada tem um valor muito maior, pois é orçado em farmácias de rua. “Essa é uma forma de discriminação. Por isso os casos de judicialização aumentam tanto no Brasil. Precisamos respeitar e valorizar a prescrição médica individual e com isso a vida das pessoas”, enfatiza.
Campanha
Acesse o site da campanha “Para Todas as Marias”, com diversas informações sobre os direitos das pacientes.
