A alta taxa de natalidade entre adolescentes é mais presente, na maioria dos casos, entre jovens pobres e com menos escolaridade, segundo dados do IBGE.
O número de meninas adolescentes com filhos diminuiu na última década. Mesmo assim, continua alto. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 4/12/2015.
Em 2004, de cada mil mulheres de 15 a 19 anos, 78,8 tinham ao menos um filho, o que significava 18,4% da taxa de fecundidade total. Em 2014, esse número caiu para 60,5, representando 17,4% da taxa de fecundidade total. Portanto, de cada cinco partos, quase um é realizado em uma mãe adolescente.
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Apesar da queda, o número de adolescentes com filhos no Brasil ainda é bem maior do que na Europa (16,2 por mil meninas) e nos EUA (28,3 por mil), mas próximo do nível observado na América Latina e Caribe (66,5 por mil) e mais baixo que o da África (98,5 por mil).
Entre as jovens dessa faixa etária que não tinham filhos em 2014, 40,4% residiam na região Sudeste e 56,3% se declaravam pretas ou pardas. A média de anos de estudo era de 8,9 anos; 73,7% ainda estudavam ; e 14,7% não estudavam nem trabalhavam.
Das meninas que tinham ao menos um filho, 35,8% moravam no Nordeste e 69% se declaravam pretas ou pardas. A média de escolaridade era de 7,7 anos (85% não completaram o ensino médio); somente 20,1 ainda estudavam; 59,7% não estudavam nem trabalhavam; e 92,5% cuidavam dos afazeres domésticos por uma média de 27,1 horas semanais.
A taxa de adolescentes com filhos mostra uma faceta conhecida dos brasileiros: a desigualdade social. Os dados revelam que a maioria das mães adolescentes tem poucos anos de escolaridade, é negra e vive nas regiões menos economicamente desenvolvidas do país.
São vários os fatores que levam as meninas a engravidar em uma fase da vida em que deveriam se preocupar com os estudos e em aproveitar a juventude. Muitas têm conhecimento acerca dos métodos contraceptivos, mas ignoram como utilizá-los corretamente. Assim, acabam usando o anticoncepcional de forma errada, o que torna sua eficácia reduzida.
Há regiões em que o acesso a esses métodos é precário. Nem todo posto de saúde oferece contraceptivos, entre eles a pílula do dia seguinte. Com acesso limitado, menos informações e a dificuldade comum às meninas muito novas em aderir a métodos que exigem regularidade de uso, a contracepção, muitas vezes, falha.
Essas adolescentes também têm baixa perspectiva em relação à escolaridade e à futura inserção no mercado de trabalho. Com isso, o papel social que lhes sobra é o de mãe.
Como fazer para essas adolescentes não terem filhos tão cedo e, com isso, traçarem um caminho que as afaste completamente da escola e de uma vida profissional com expectativas melhores?
Nossa sociedade conhece a resposta, embora não nos empenhemos em aplicá-la da mesma forma que fazemos com as meninas das classes mais favorecidas.
Em primeiro lugar, oferecemos às meninas mais ricas uma educação de melhor qualidade, que lhes permite criar expectativas em relação ao futuro. Assim, sonhos e planos como viajar, entrar em uma faculdade, conhecer outras culturas e pessoas, aprender novas habilidades e montar a própria casa antecedem o desejo da maternidade.
Quando essas meninas entram em idade fértil, conversamos com elas sobre sexo e as levamos ao ginecologista, que passa a acompanhá-las e orientá-las na escolha do melhor método anticoncepcional, a que certamente terão acesso.
Se os métodos por acaso falharem, pagamos-lhes o aborto em clínicas onde elas podem contar com médicos que lhes garantam segurança. Para as mulheres de classe social mais alta, a criminalização do aborto pode ser resolvida com dinheiro.
Elas não se sentem socialmente pressionadas a engravidar; suas amigas não têm filhos e a elas estão destinados vários papéis sociais que não os de mãe.
Com um ou mais filhos nos braços, as meninas de classes sociais mais baixas que mal saíram da infância não conseguem dar seguimento aos estudos, tampouco melhorar as condições de vida da família. Acabam destinadas ao serviço doméstico, sem que essa tenha sido necessariamente sua escolha.
Para as mulheres mais ricas, a maternidade é, na maioria das vezes, uma escolha e não um destino do qual não se pode fugir. Por que aceitamos condenar as mais pobres a uma realidade que evitamos para nossas filhas?
Todos deveriam ter direito de exercer sua sexualidade e decidir quando e quantos filhos desejam ter, e contar com o acesso a métodos que lhe assegurassem esse direito.
Uma sociedade que nega a garantia dos direitos reprodutivos a todas as mulheres em idade fértil, sem exceção, deveria no mínimo envergonhar-se.
