Tanto o alto número de casos registrados quanto os subnotificados revelam uma triste realidade: o Brasil tolera e incentiva o estupro a ponto de podermos afirmar que o crime faz parte da nossa cultura.
Em 2013 houve 50.320 estupros registrados no Brasil, cerca de 25 casos para cada 100 mil habitantes. Os dados são do 8o Anuário Nacional de Segurança Pública, divulgados no último dia 11.
Pesquisa do Ministério da Justiça afirma que apenas 7% a 8% dos casos de estupro são denunciados no Brasil. Assim, apesar de os números registrados impressionarem, eles mostram algo ainda mais grave: a subnotificação do estupro.
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Na Suécia, houve 63 casos de estupro para cada 100 mil habitantes em 2010, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). Mais casos que o Brasil, portanto.
Contudo, será que a Suécia, cujo índice de desenvolvimento é um dos mais altos do mundo, tem mais casos de estupro que o Brasil?
Não exatamente. O que ocorre é que o país escandinavo incentiva as mulheres a denunciar esse tipo de crime ao adotar, entre outras medidas, o registro de cada estupro como uma ocorrência. Assim, se uma mesma mulher for estuprada trinta vezes pelo marido, serão registradas trinta ocorrências e não apenas uma, como no Brasil.
Tanto o alto número de casos registrados quanto os subnotificados revelam uma triste realidade: o Brasil tolera e incentiva a cultura do estupro a ponto de podermos afirmar que o crime faz parte da nossa cultura.
Por meio da culpabilização da vítima, estimulamos que as mulheres estupradas se escondam e acabem protegendo seus algozes. Afinal, é comum elas ouvirem de policias e da própria família que estavam embriagadas, usavam roupas curtas e apertadas, que andavam sozinhas à noite ou não deixaram claro que não desejavam o ato sexual. A vítima, portanto, sente medo e vergonha de denunciar.
A sexualização da mulher como objeto é outro fator que estimula o alto número de casos. Desde crianças aprendemos que o corpo da mulher é um objeto que pode ser consumido como qualquer outro. O menino cresce acreditando nisso e, o pior, a menina também.
O estupro tornou-se, portanto, tão banal que passou a ser aceito e tolerado. Basta ver a pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgada no primeiro semestre deste ano e que revela, após correção dos dados, que 26% dos entrevistados acreditam que uma mulher usando roupa que revele o corpo merece ser atacada.
É preciso que fique claro: nenhuma mulher merece ser estuprada. Ela é dona do seu corpo e a única que pode dele dispor. E a culpa nunca é da vítima, independentemente da sua conduta. Esses são pressupostos básicos para que o crime de estupro deixe de ser parte da nossa cultura.
