Diferentemente dos postos de saúde, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) não obedecem os limites dos estados ou municípios. Para prestar assistência médica e sanitária aos povos originários do Brasil, eles obedecem às características geográficas e culturais de cada uma dessas populações.
Atualmente, existem 34 DSEIs espalhados pelo território nacional. Um único DSEI pode abranger terras indígenas de diferentes municípios e até de mais de um estado. É o caso do DSEI Yanomami, por exemplo, que atua em áreas de Roraima e do Amazonas onde vivem comunidades Yanomami, um povo cuja população também está presente no território da Venezuela.
Mas como organizar o atendimento aos povos indígenas dessa maneira?
Dentro de um DSEI, a atenção básica à saúde se divide em núcleos fundamentais, ligados à Divisão de Atenção à Saúde Indígena (DIASI):
- Análise de Situação de Saúde: responsável pela vigilância em saúde e pela atualização dos sistemas de informação;
- Planejamento: focado na gestão do trabalho e na educação permanente dos profissionais;
- Saúde das Mulheres e Crianças: concentra as ações de saúde para esses dois grupos, além da parte de nutrição;
- Promoção de Saúde: engloba áreas como saúde bucal, mental, sexual e reprodutiva, imunização, medicina tradicional e saúde dos idosos;
- Prevenção e Controle de Doenças e Agravos: monitora doenças de notificação nacional (como tuberculose, malária e leishmaniose), além de doenças crônicas não transmissíveis (como câncer, diabetes e doenças cardiovasculares) e infecções sexualmente transmissíveis (como HIV, sífilis e HPV).
“Toda a organização prática das equipes fica sob a responsabilidade do núcleo 2. É ele que elabora as escalas e determina a quantidade de profissionais designados para cada Polo Base ou Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI)”, explica Carla Rodrigues, médica de família e comunidade da saúde indigena.
O dia a dia de um DSEI
As equipes multidisciplinares que atuam nas comunidades indígenas precisam dominar diversas áreas do conhecimento. A partir da estruturação dos programas de saúde, eles executam as ações e reportam os dados. Em territórios mais distantes, as escalas podem durar de 15 a 120 dias ininterruptos. Já nas cidades, o expediente segue o horário comercial.
Os Polos Bases e as UBSIs costumam concentrar um número maior de profissionais. A partir delas, as equipes se subdividem e partem para as missões, isto é, visitas domiciliares diretas às aldeias. Nessas situações, elas podem permanecer no local por até dez dias consecutivos para garantir a conclusão de tratamentos mais complexos, como malária e pneumonia. A malária, inclusive, é o problema mais recorrente em territórios indígenas devido às invasões sofridas (especialmente por garimpeiros e pelo narcotráfico). Desnutrição infantil, parasitoses intestinais, bicho-de-pé, acidentes com animais peçonhentos e doenças gastrointestinais também preocupam.
Principais desafios
Além dos esforços em saúde, as equipes dos DSEIs enfrentam desafios estruturais. De acordo com a médica, os principais problemas são:
- falta de integração entre a saúde indígena e a rede especializada: a transferência de pacientes exige um quebra-cabeça burocrático e, mesmo quando dá certo, eles costumam sofrer preconceito, choque cultural e maus tratos dentro dos hospitais, o que os afasta do atendimento;
- falta de adequação cultural da infraestrutura: limitações licitatórias impedem que as unidades de saúde se adequem às características culturais dos povos indígenas, vetando a criação de espaços mais seguros, confortáveis e sustentáveis para os pacientes;
- formação médica estritamente hospitalar: formados para focar nas doenças e trabalhar em ambientes controlados, os médicos que atuam em comunidades indígenas enfrentam mais adversidades, menos autonomia de vida e salários abaixo do que os oferecidos nos grandes centros;
- falta de políticas específicas por níveis de contato: atualmente, o sistema costuma tratar indígenas de recente contato com a mesma lógica daqueles que moram na cidade, o que provoca violências institucionais e biológicas.
“Para garantir um atendimento que realmente respeite as especificidades de cada povo, precisamos avançar em várias frentes estruturais. Hoje, embora a saúde indígena devesse ser fundamentada na Atenção Primária, na prática ela é extremamente curativa. Herdamos das gestões antigas da Funasa e da Funai um modelo de ‘frente de atração’: chega-se ao território, entregam-se remédios, fazem-se exames pontuais e a equipe vai embora. Não há longitudinalidade. Eu e a maioria dos colegas quase nunca voltamos à mesma aldeia, o que inviabiliza o vínculo contínuo e o treinamento das equipes locais”, opina Rodrigues.
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