A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alterou os critérios para definição dos alimentos light e para exposição de informações nutricionais nos rótulos de produtos com gorduras trans, ômega 3, 6 e 9, e sem adição de sal e açúcar.

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Só será permitido intitular o alimento como “light” quando a quantidade de algum nutriente for reduzida em comparação com a versão convencional do mesmo produto (não basta apenas haver baixo teor de determinado nutriente). A tabela nutricional das duas versões deve vir lado a lado nas embalagens, para serem comparadas caso o consumidor ache necessário.

A vigilância também modificou a base para o cálculo dessas alegações nutricionais. Antes, para ser considerado sem açúcar, por exemplo, o produto não podia conter mais de 0,5 g de açúcares por 100g. Com a nova regra, será preciso calcular as propriedades por porções do produto. Nesse caso, para classificar um produto como isento de açúcar, o alimento não poderá ter mais de 0,5g desse nutriente por porção.

Além disso, para ser considerado como “fonte/alto teor de proteína”, o produto vai ter que atender a critérios mínimos de qualidade estabelecidos pela Anvisa. Em nota, a agência informou que a medida vai ajudar a evitar práticas enganosas como, por exemplo, um produto ser nomeado como fonte proteica sendo que suas proteínas são incompletas ou de baixa qualidade.

Os esclarecimentos e advertências relativos a esse tipo de característica (“light”, “diet”, “zero” etc.) devem estar visíveis nas embalagens com o mesmo tipo de letra e pelo menos metade do tamanho da fonte utilizada para destacar tal propriedade, com cor que contraste com o fundo.

A decisão passa valer para todos os produtos que forem fabricados no País a partir de 1º de janeiro de 2014. Os alimentos fabricados antes dessa data poderão ser comercializados até o vencimento de sua validade.