As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como diabetes, câncer e AVC, são responsáveis por 74% de todas as mortes no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Preveni-las, diagnosticá-las e tratá-las, portanto, representam um desafio para os sistemas públicos e privados de saúde de todos os países.
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi pensado em uma época em que as doenças transmissíveis, como dengue, doenças diarreicas agudas e tuberculose, eram a principal causa de morte da população. Seu papel foi fundamental para alterar esse cenário.
O aumento da longevidade da população associado a maus hábitos de vida, como sedentarismo e má alimentação, mudou o perfil da saúde de parte significativa dos brasileiros. No entanto, assim como outros países de renda baixa e média, o Brasil vive o aumento dos casos de doenças não transmissíveis, enquanto ainda enfrenta altas taxas de doenças transmissíveis.
Desse modo, o país tem um enorme desafio pela frente: reduzir significativamente e definitivamente suas altas taxas de doenças transmissíveis ao mesmo tempo em que tem de lidar com a mudança de perfil dos pacientes, causada pelo crescimento das doenças crônicas não transmissíveis e pelo envelhecimento da população.
Propostas dos candidatos à presidência para as DCNT
Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), as doenças crônicas não transmissíveis já são a principal causa de adoecimento e de morte no Brasil e respondem pela maior parte dos óbitos e das internações no país. “Esse dado, por si, mostra por que o tema não pode ficar de fora de nenhuma agenda de saúde para os próximos anos”, afirma.
Veja o que dizem os cinco candidatos à Presidência mais bem colocados na última pesquisa de intenção de voto da Quaest, divulgada em 14 de setembro, a respeito do tema.
Aqui também foram selecionadas propostas que envolvem a Atenção Primária em Saúde (APS), a principal porta de entrada do SUS, fundamental para a identificação e acompanhamento dos casos de DCNTs.
Lula (PT)
O candidato Luís Inácio Lula da Silva promete manter e ampliar o Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso – PADI Brasil, que atende em casa pessoas idosas com limitações funcionais e condições crônicas em mais de 2.655 municípios.
Também garante incluir, no já existente programa Farmácia Popular, exames laboratoriais de diagnóstico e monitoramento de condições crônicas de saúde.
De forma menos direta, no sentido de fortalecer a atenção básica, área fundamental para a prevenção e o tratamento das DCNTs, promete:
- aumentar o investimento na área;
- expandir e qualificar as equipes de saúde da família, para atender “uma população que envelhece com velocidade”;
- intensificar o apoio ao uso de ferramentas de saúde digital (teleconsultas, teleorientação na rede básica de saúde); e
- reforçar o programa Mais Médicos, com formação de especialistas em medicina de família e comunidade dentro do programa.
Flávio Bolsonaro (PL)
O candidato do PL faz apenas uma menção às doenças crônicas, em uma proposta que envolve o atendimento à população idosa: “O Brasil envelhece depressa, e a família mudou: são lares menores, mais mulheres trabalhando fora, mais idosos vivendo sozinhos e mais doenças crônicas”.
De forma a fortalecer a atenção básica, propõe:
- a ampliação do Programa Estratégia da Família;
- a criação do Programa de Atendimento aos Idosos;
- a ampliação do acesso a exames preventivos; e
- um sistema de entrega de remédio em domicílio.
Augusto Cury (Avante)
O plano de governo do candidato, que é médico, é dividido em projetos. O 13º diz respeito à saúde, e sua principal proposta é “fazer do Brasil a maior plataforma pública de medicina digital do mundo, democratizando o acesso à saúde, reduzindo desigualdades e aproximando médicos e pacientes por meio da tecnologia, sem perder aquilo que nenhuma máquina poderá substituir: o cuidado humano”.
Já o 14º projeto trata do enfrentamento ao câncer, com base na experiência do Hospital do Amor, que atende pacientes com a doença em Barretos (SP) e inclui institutos de prevenção, unidades móveis, entre outros.
Como forma de reforçar o atendimento de pacientes com câncer, afirma, ainda, que pretende criar comitês chamados “Sociedade Está Abraçando” (SEA), que reúnem representantes de diferentes áreas para fortalecer a prevenção e a promoção da saúde para o câncer.
Também promete prevenir as doenças crônicas dentro do serviço de atendimento à saúde da mulher.
Renan Santos (Missão)
O candidato Renan Santos não faz menções ou propostas específicas para as doenças crônicas não transmissíveis.
Suas propostas para a área da saúde enfatizam, basicamente, a necessidade de reduzir as filas para consultas e procedimentos por meio da incorporação de tecnologias.
Propõe o Prontuário Eletrônico Nacional Interoperável (PRONTO), que conecta atenção primária, especialistas, hospitais, laboratórios e farmácias em um histórico único acessível em qualquer ponto do país.
Ronaldo Caiado (PSD)
Caiado, que também é médico, reforça a importância de defender o SUS e enfrentar o aumento das doenças crônicas não transmissíveis, enfatizando a mudança de perfil demográfico e epidemiológico do Brasil.
Para a atenção primária, propõe:
- vincular progressivamente cada cidadão a uma equipe de referência, com histórico longitudinal, estratificação de risco e plano de cuidado quando indicado;
- busca ativa e Programa Nacional de Crônicos, com listas nominais e acompanhamento ativo para hipertensão, diabetes, obesidade, alto risco cardiovascular, doença renal e outras e apoio digital;
- Modernizar UBS com conectividade, prontuário interoperável, prescrição eletrônico, telemedicina etc.
Também promete criar a ação “Brasil cardiovascular: prevenir, reconhecer e tratar a tempo”, com o intuito de prevenir, diagnosticar e tratar pacientes com doenças cardiovasculares.
Tem propostas para a prevenção, o rastreamento e a modernização do tratamento do câncer.
Ao contrário de Renan Santos, que não mencionou as DCNTs, Caiado é o candidato com mais propostas envolvendo o tema.
O que deve ser prioridade para as DCNTs?
O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e a Umane lançaram o Agenda Mais SUS 2027-2030, uma publicação que reúne propostas factíveis para o SUS e nos ajuda a avaliar os planos de governo de cada candidato com base nas necessidades atuais da rede.
Como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas não transmissíveis, a Agenda reforça a importância da expansão da Atenção Primária com qualidade. Em 2021, a Estratégia Saúde da Família (ESF), principal programa da atenção básica, cobria 66% da população e havia estagnado. A cobertura avançou de 67,4% para 72,8% entre 2022 e 2025. A Agenda propõe cobertura universal pela ESF.
Isso porque o ESF tem condição de diagnosticar e tratar a maioria dos casos de doenças crônicas, aliviando, assim, a sobrecarga dos níveis de atenção secundário e terciário, que incluem os serviços especializados e hospitais.
De acordo com o Conass, a Atenção Primária é responsável por fazer a prevenção, o diagnóstico precoce, a análise de risco e o acompanhamento contínuo de quem já convive com uma condição crônica.
“O SUS ainda está, em boa parte, organizado para responder ao agudo, como acidente de trânsito e hipertensão aguda. Mudar essa lógica é uma tarefa estrutural, que passa por financiamento, por reorganização das redes de atenção e por uma atenção primária mais forte. É esse o enfrentamento que o Conass defende que precisa entrar na agenda do próximo ciclo de governo.”
O cuidado clínico de condições crônicas é atividade da APS, e recai sobre o município. Mas o controle dos fatores de risco, como tabaco, álcool e alimentos ultraprocessados, depende de regulação e legislação federal. “E aí há uma omissão documentada: a regulação de ultraprocessados, a publicidade de bebidas alcoólicas e o controle de cigarros eletrônicos seguem sem resposta legislativa adequada no Congresso. É exatamente o tipo de ação que o governo federal pode puxar sem depender de pactuação com milhares de municípios”, afirma Julia Pereira, gerente de relações institucionais do Instituto de Estudo para Políticas de Saúde (IEPS).
Segundo a especialista, nenhum dos planos analisados menciona isso, com uma exceção: o plano do Caiado. “O plano de Caiado tem uma ação dedicada à prevenção cardiovascular, com estratificação de risco na APS e controle de hipertensão, diabetes, dislipidemia, obesidade e tabagismo, o único entre os cinco com esse nível de especificidade sobre DCNT.”
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