Fórum discute atendimento de pacientes com câncer pelo SUS

Segundo dados apresentados em evento do Fóruns Estadão, o número de pacientes que procurou o SUS aumentou 34% em cinco anos, indo de 292 mil pessoas em 2010 para 393 mil em 2015, o que representa um avanço no atendimento de pacientes com câncer pelo SUS. 

Na quarta-feira, 10 de agosto de 2016, foi realizado em São Paulo o evento “Câncer: Uma discussão de todos”, da série Fóruns Estadão, que contou com a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e de médicos, especialistas e representantes de instituições de saúde para discutir o tratamento de oncologia oferecido pelo SUS.

Segundo o ministro, o número de pacientes que procurou o SUS para tratar câncer aumentou 34% em cinco anos, indo de 292 mil pessoas em 2010 para 393 mil em 2015.  Ainda de acordo com Barros, os recursos investidos no tratamento oncológico (cirurgias, radioterapias e quimioterapias) também cresceram nesse período, passando de 2,1 bilhões para 3,5 bilhões de reais por ano.

No entanto, o SUS ainda é conhecido pela demora no atendimento e pelo tratamento deficitário dos pacientes oncológicos, o que resulta em mortes evitáveis. Segundo os participantes do fórum, os principais problemas do SUS são sua má gestão e as dificuldades de colocar em prática políticas já existentes e de utilizar os recursos disponíveis com mais eficácia.

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Para o oncologista clínico do Hospital Albert Einstein e diretor científico do Instituto Oncoguia Rafael Kaliks, o SUS não consegue priorizar o atendimento de pacientes com câncer, apesar de haver lei federal que determine o atendimento desses pacientes em no máximo 60 dias (Lei dos 60 dias, em vigor há mais de três anos). O médico afirmou que o SUS têm muitos gargalos, como estrutura pobre, trabalho mal remunerado e pouco atrativo para médicos, ausência de padronização do acesso a tratamento e falta de priorização na prevenção e no diagnóstico precoce, o que faz com que os pacientes procurem o serviço quando a doença já está em estágio avançado. Assim, ainda de acordo com Kaliks, entre 40% e 50% dos pacientes com câncer que chegam ao SUS acabam morrendo.

Para ele, é necessária uma interação entre as redes públicas e privadas, que possuem infraestrutura e poderiam auxiliar no diagnóstico precoce de pacientes. “Os tumores têm de ser subclassificados por meio de técnicas sofisticadas. Que se use a rede privada para fazer esse diagnóstico apropriado”, concluiu Kaliks.

O alto preço dos medicamentos também foi um dos problemas levantados pelos especialistas. Para Gustavo Fernandes, presidente da SBOC (Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica), é preciso mais diálogo entre o governo e a indústria farmacêutica, que pratica preços inviáveis inclusive para o setor privado. Mas, segundo o médico, para que isso ocorra o governo tem de se posicionar a favor do uso de determinadas drogas, e não questionar sua eficácia por causa do preço, como faz hoje.

A médica Maira Caleffi, presidente da FEMAMA (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama), apresentou números que mostram bem a desigualdade na área de diagnóstico e tratamento entre serviços público e privado. Ao comparar dados do Hospital Pérola Byington, unidade pública de São Paulo que atende doentes de todo o país, e do Hospital Moinhos de Vento, serviço particular de Porto Alegre, percebe-se que os pacientes com câncer de mama buscam tratamento pelo SUS em fase avançada da doença. No Pérola, 28,6% das pacientes chegaram ao hospital com câncer de mama no estágio 3, e 3% no estágio 4 (quando há comprometimento dos linfonodos axilares ou metástase). No hospital de Porto Alegre, apenas 13,5% das pacientes iniciaram o tratamento nesses estágios.

Caleffi salientou que 39 dos 46 medicamentos considerados essenciais para o tratamento do câncer pela OMS (Organização Mundial da Saúde) não estão disponíveis pelo SUS, o que compromete a qualidade do tratamento oferecido pela rede pública.

Ainda referente ao tratamento, as decisões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS, são contestadas por vários especialistas em oncologia, principalmente no que diz respeito ao prazo para a inclusão de tecnologias, medicamentos e procedimentos.

Como resultado da falta de mais investimentos em saúde, má gestão, pouca ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce e demora para incluir novas drogas e tecnologia, os pacientes que necessitam do SUS acabam recebendo um tratamento aquém do recomendável por especialistas e pelos mais importantes centros de tratamento da doença no mundo.

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